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E-book Curso de Direito Penal - Vol. 1
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ISBN:
9786559775798
- Edição: 26|2024
- Editora: Atlas
Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 1, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre todos os artigos que envolvem a Parte Geral do Código Penal.
O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Minas Gerais, praticamente sempre lidando com a área penal, conseguiu reunir neste volume as discussões doutrinárias mais importantes e atuais, sem descuidar das mais modernas posições de nossos Tribunais, principalmente os Superiores.
O livro encontra-se atualizado com todas as modificações legislativas ocorridas no ano de 2023, permitindo um estudo seguro e completo de toda a Parte Geral do Código Penal. A obra, frequentemente citada pelos nossos Tribunais Superiores e indicada por várias bancas de concursos públicos, serve de norte não somente para aqueles que se encontram concluindo o curso de Direito, mas também para aqueles que almejam prestar concursos na área jurídica, bem como os profissionais que militam na área das Ciências Penais.
Com certeza, trata-se de um dos mais completos estudos já realizados sobre a Parte Geral do Código Penal, consagrado, agora, em sua 26ª edição.
Capítulo 1 – Notas Preliminares
Capítulo 2 – Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais
Capítulo 3 – Fontes do Direito Penal
Capítulo 4 – Da Norma Penal
Capítulo 5 – Interpretação e Integração da Lei Penal
Capítulo 6 – Princípio da Intervenção Mínima
Capítulo 7 – Princípio da Lesividade
Capítulo 8 – Princípio da Adequação Social
Capítulo 9 – Princípio da Fragmentariedade
Capítulo 10 – Princípio da Insignificância
Capítulo 11 – Princípio da Individualização da Pena
Capítulo 12 – Princípio da Proporcionalidade
Capítulo 13 – Princípio da Responsabilidade Pessoal
Capítulo 14 – Princípio da Limitação das Penas
Capítulo 15 – Princípio da Culpabilidade
Capítulo 16 – Princípio da Legalidade
Capítulo 17 – Princípio da Extra-atividade da Lei Penal
Capítulo 18 – Princípio da Territorialidade
Capítulo 19 – Princípio da Extraterritorialidade
Capítulo 20 – Disposições sobre a Aplicação da Lei Penal
Capítulo 21 – Conceito e Evolução da Teoria do Crime
Capítulo 22 – Classificação Doutrinária das Infrações Penais
Capítulo 23 – Conduta
Capítulo 24 – Tipo Penal
Capítulo 25 – Tipo Doloso
Capítulo 26 – Tipo Culposo
Capítulo 27 – Relação de Causalidade
Capítulo 28 – Consumação e Tentativa
Capítulo 29 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Capítulo 30 – Arrependimento Posterior
Capítulo 31 – Crime Impossível
Capítulo 32 – Agravação pelo Resultado
Capítulo 33 – Erro de Tipo
Capítulo 34 – Ilicitude
Capítulo 35 – Culpabilidade
Capítulo 36 – Concurso de Pessoas
Capítulo 37 – Das Penas
Capítulo 38 – Concurso de Crimes
Capítulo 39 – Dos Crimes Aberrantes
Capítulo 40 – Limite das Penas
Capítulo 41 – Suspensão Condicional da Pena
Capítulo 42 – Livramento Condicional
Capítulo 43 – Dos Efeitos da Condenação
Capítulo 44 – Da Reabilitação
Capítulo 45 – Medidas de Segurança
Capítulo 46 – Ação Penal
Capítulo 47 – Extinção da Punibilidade
Capítulo 48 – Prescrição
Referências
Índice Remissivo
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. Pós-doutor pela Università Degli Studi di Messina (Itália). Doutor pela Universidade de Burgos (Espanha). Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG. Formado pela National Defense University (Estados Unidos). Especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha). É membro fundador do Instituto de Ciências Penais e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Foi membro do Ministério Público de Minas Gerais (1989 a 2019). É palestrante em congressos e universidades em todo o País. Autor de diversas obras. Embaixador de Cristo.