e-Book
E-book - Criptoativos e Blockchain - Tecnologia e Regulação
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ISBN:
9786559647934
- Edição: 1|2023
- Editora: Forense
Iniciando com o contexto histórico da criação da primeira criptomoeda, o Bitcoin, passando pelo movimento cypherpunk e a crise econômica de 2008, o livro apresenta, sempre de forma bastante analítica, a evolução da regulamentação por parte do Banco Central, Receita Federal e Comissão de Valores Mobiliários, desde o início de suas manifestações sobre o assunto, concluindo com a edição da Lei 14.478/2022, que dispõe sobre os prestadores de serviços com ativos virtuais.
Um dos aspectos mais empolgantes no estudo das novas tecnologias que envolvem os chamados criptoativos é seu enorme potencial para ser um dos principais agentes de uma necessária e importante transformação. E esse potencial reside principalmente em um dos atributos dessa tecnologia, que é ser uma rede distribuída, de livre acesso e resistente à censura, o que pode colaborar no processo de garantir maior autonomia aos indivíduos, diminuindo a necessidade de organismos centralizados.
Esta obra aborda também a questão da compatibilização dos institutos jurídicos existentes às novas tecnologias e todos os desafios inerentes à quebra de paradigmas que elas trazem.
O Prefácio é de Oliver E Cunningham, sócio da KPMG e co-founder do @Leap, que lidera um dos projetos de inovação mais audaciosos do momento e cuja paixão e know-how estão realizando o que antes parecia impossível. Amigo de longa data e grande inspiração da Autora.
I – A tecnologia
II – Aspectos jurídicos
III – Regulamentação
IV – Recomendações das Organizações Internacionais
V – O mercado de criptoativos
Referências bibliográficas
Anexo – Legislação
Sumário completo disponível aqui.
Emília Malgueiro Campos
Pós-graduada em Direito Processual, cursou Executive MBA na BSP e MOOC em Digital Currency and Blockchain Technology na University of Nicosia. Sócia do MCZ Advocacia . Desde 2016 , assessora fintechs e empresas de criptoativos, tokens e web 3.0. Data Protection Officer certificada pela Exin, apaixonada por criptografia e pelo direito à privacidade.
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