e-Book
E-book - Arbitragem e Processo
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ISBN:
9786559775491
- Edição: 4|2023
- Editora: Atlas
A arbitragem atingiu sua maturidade no Brasil: estes vinte e seis anos de experiência mostraram um crescimento vertiginoso do uso desse importante mecanismo de solução de litígios. A orientação firme do Superior Tribunal de Justiça – que tem mostrado apoio consistente à arbitragem, impedindo que ataques frívolos contaminem sua higidez – e o refinamento da doutrina – que vem produzindo quantidade razoável de trabalhos acadêmicos de alta qualidade – posicionaram nosso País entre aqueles que mais utilizam a arbitragem, seja no âmbito dos órgãos internacionais de ponta, seja no panorama doméstico.
O crescimento geométrico da arbitragem tem muito a agradecer aos centros e às câmaras de arbitragem de comprovada excelência que se desenvolveram nos estados mais pujantes da Federação. Tais entidades, bem como as
associações que promovem o instituto (e as Faculdades de Direito, que implantaram disciplinas de graduação e de pós-graduação para o estudo da arbitragem), conseguiram mostrar à comunidade jurídica a importância de formarem-se operadores aptos a manejar um instrumento de solução de disputas bem diferente daquele oferecido tradicionalmente pelo Estado.
A experiência exitosa justifica esta nova edição de ARBITRAGEM E PROCESSO, que incorpora as mudanças ocorridas nestes últimos quinze anos. Os obstáculos e as adversidades aumentaram, exatamente por conta da disseminação da utilização da arbitragem. É fundamental que os operadores do direito estejam habilitados a enfrentá-los. Eis o principal escopo desta nova edição: tratar com franqueza e assertividade os novos desafios da arbitragem.
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Da Convenção de Arbitragem e seus Efeitos
Capítulo III - Dos árbitros
Capítulo IV - Do Procedimento Arbitral
Capítulo IV-A - Das Tutelas Cautelares e de Urgência
Capítulo IV-B - Da Carta Arbitral
Capítulo V - Da Sentença Arbitral
Capítulo VI - Do Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras
Capítulo VII - Disposições Finais
Sumário completo disponível aqui.
CARLOS ALBERTO CARMONA é Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde leciona nos cursos de graduação e pós-graduação há mais de 35 anos. É advogado em São Paulo e integrou a comissão redatora do anteprojeto da Lei de Arbitragem, bem como da comissão de reforma da Lei de Arbitragem (que produziu a Lei 13.129/2015).