e-Book
E-book - A Nova Improbidade Administrativa
-
ISBN:
9786559648436
- Edição: 1|2023
- Editora: Forense
Legislação que foi profundamente reformada pela Lei n. 14.230/2021. As alterações foram tão significativas que não é exagero afirmar que se está diante de uma Nova Lei de Improbidade Administrativa.
Nesse contexto de inovação legislativa, esta obra tem por objetivo apresentar ao leitor uma visão original, crítica, profunda e sistemática das alterações que foram implementadas no sistema brasileiro de combate à corrupção pela Lei n. 14.230/2021. E sempre sob um olhar “garantista”, que confere relevância ímpar à letra da lei, sobretudo no tocante às normas de caráter sancionatório.
Os autores apresentam as posições jurisprudenciais e doutrinárias mais atualizadas sobre a improbidade e com elas dialogam de forma crítica, apontando, ainda, quais entendimentos consolidados dos Tribunais Superiores foram superados pela nova legislação. São mencionadas e minuciosamente explicadas as novas decisões do STF sobre a Lei de Improbidade, explorando seus fundamentos e suas consequências.
Com uma linguagem clara e acessível, inclusive com o uso de tabelas e esquemas visuais, mas sem abandonar a complexidade que envolve a matéria, realçam-se as novidades consagradas na nova Lei, facilitando sua compreensão e assimilação. A leitura é obrigatória para aqueles que buscam estudar e compreender o novo sistema brasileiro de combate à improbidade.
Capítulo I - Das Disposições Gerais
Capítulo II - Dos Atos de Improbidade Administrativa
Capítulo III - Das Penas
Capítulo IV - Da Declaração de Bens
Capítulo V - Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial
Sumário completo disponível aqui.
Autores
Bernardo Strobel Guimarães
Doutor e Mestre em Direito pela USP.
Professor Adjunto de Direito Administrativo da PUCPR. Advogado.
Caio Augusto Nazario de Souza
Graduado em Direito pela PUCPR. Possui LL.M. em Direito Empresarial pela
FGV/RJ. Advogado.
Jordão Violin
Doutor e Mestre pela UFPR. LL.M. pela
Syracuse University, NY. Professor dos
cursos de graduação e de especialização da PUCPR. Advogado.
Luis Henrique Madalena
Doutor pela UERJ. Mestre pela Unisinos.
Professor de graduação no programa
FAE Law Experience e de pós-graduação na ABDConst e na ESMAFE-PR. Coordenador da pós-graduação em Teoria do
Direito, Dogmática Crítica e Hermenêutica da ABDConst. Advogado.