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E-book Manual de Direito Administrativo
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ISBN:
9786559648993
- Edição: 1|2024
- Editora: Método
Este Manual de Direito Administrativo é o resultado de 11 anos de experiência de Bruno Betti em sala de aula, lecionando em cursos preparatórios e em graduações em Direito, e em sua prática na advocacia pública, com atuação como Procurador do Estado de São Paulo e, agora, como Procurador do Município de Belo Horizonte.
Além de um guia teórico para preparação para Concursos Públicos, busca ser também um recurso prático para operadores do Direito. Por meio de uma escrita didática, mas sem sacrifício do rigor jurídico, a obra é rica em jurisprudências do STF e do STJ, combinação que permite um entendimento aprofundado da lei e de sua aplicação. Ademais, inclui quadros-resumo que sintetizam os pontos-chave de cada tópico e permitem uma revisão rápida e eficaz, particularmente útil em vésperas de provas, além de contar com questões de concurso com gabaritos que auxiliarão o leitor na solidificação da aprendizagem e na preparação para os certames.
Em suma, esta obra é indispensável para quem busca excelência em Direito Administrativo, alinhando teoria e prática, didática e rigor, em um panorama abrangente e atual desta importante área do Direito.
Contém:
• Esquemas
• Quadros sinópticos
• Questões de Concursos
• Jurisprudência atualizada
• QR Codes com vídeos explicativos sobre os principais temas
De acordo com:
• Lei 14.133, de 01.04.2021 – Lei de Licitações
• Lei Complementar 198, de 28.06.2023 – Prazo de vigência da Lei de Licitações
• Lei 14.620, de 13.07.2023 – Altera a Lei de Desapropriação
• Lei 14.662, de 24.08.2023 – Novas regras para alteração de contrato de consórcio público
Capítulo I ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Capítulo II ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Capítulo III PODERES ADMINISTRATIVOS
Capítulo IV ATOS ADMINISTRATIVOS
Capítulo V RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Capítulo VI LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021
Capítulo VII CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Capítulo VIII AGENTES PÚBLICOS
Capítulo IX DESAPROPRIAÇÃO
Capítulo X INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
Capítulo XI BENS PÚBLICOS
Capítulo XII SERVIÇO PÚBLICO
Capítulo XIII CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Capítulo XIV IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Capítulo XV PROCESSO ADMINISTRATIVO
Capítulo XVI LEI ANTICORRUPÇÃO – LEI Nº 12.846/2013
Capítulo XVII INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
Capítulo XVIII DAS LICITAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS E DA LEI Nº 13.303/2016
Capítulo XIX LEI Nº 8.112/1990 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO
Bruno Betti Costa
Bruno Betti Costa é Procurador do Município de Belo Horizonte; Ex-Procurador do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela Fundação Getulio Vargas (FGV SP); Professor de Direito Administrativo; Parecerista; Palestrante; e Autor de livros jurídicos.