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E-book - Coleção Método Essencial - Direito Urbanístico
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ISBN:
9786559644650
- Edição: 2|2022
- Editora: Método
Voltado às necessidades atuais e com qualidade acadêmica, Medicina Legal e Perícias Médicas conta com diversos autores, especialistas nas respectivas áreas, e traz ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Além disso, este livro trata de:
- Estatuto da Cidade
- Estatuto da Metrópole
- Lei de Parcelamento do Solo Urbano
- Lei de Regularização Fundiária
- Lei da Mobilidade Urbana
Capítulo 1 Direito urbanístico: introdução
Capítulo 2 Competências urbanísticas
Capítulo 3 Estatuto da cidade: diretrizes
Capítulo 4 Plano diretor
Capítulo 5 Estatuto da cidade: instrumentos
Capítulo 6 Direito de construir. Uso e ocupação do solo urbano
Capítulo 7 Estatuto da metrópole.
Capítulo 8 Parcelamento do solo
Capítulo 9 Regularização fundiária
Capítulo 10 Mobilidade urbana.
Capítulo 11 Tutela urbanística
Sumário completo disponível aqui.
Renee do Ó Souza (coord.)
Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.
Rodrigo Bordalo
Doutor e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Procurador do município de São Paulo. Advogado. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (na pós-graduação lato sensu), do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (ESA OAB-SP) e do Damásio Educacional, entre outras instituições. É membro da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).
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