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E-book - Coleção Método Essencial - Direito Tributário
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ISBN:
9786559645725
- Edição: 2|2022
- Editora: Método
Voltado às necessidades atuais e com qualidade acadêmica, Direito Tributário traz ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Além do conteúdo da matéria, este livro também trata da:
- Emenda Constitucional nº 116/2022
- Jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Súmula nº 652 do STJ
Aproveite! A Coleção Método Essencial traz acesso a um ambiente digital integrado, de todas as disciplinas que integram a coleção, que oferece atualizações legislativas, questões de provas, vídeos, artigos, webinars, mesa-redonda e muito mais! (https://www.grupogen.com.br/colecao-editora-metodo-essencial)
Capítulo 1 O Direito Tributário
Capítulo 2 Conceito de tributo
Capítulo 3 O Estatuto do Contribuinte (princípios constitucionais tributários)
Capítulo 4 As imunidades tributárias
Capítulo 5 A estrutura do Código Tributário Nacional e as normas gerais de Direito Tributário
Capítulo 6 As espécies tributárias
Capítulo 7 Direito Processual Tributário
Capítulo 8 Direito Penal Tributário
Capítulo 9 Direito Tributário Internacional
Sumário completo disponível aqui.
Renee do Ó Souza (coord.)
Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor e mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi Consultor-Geral da União e Procurador-Geral Adjunto da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
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