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E-book - Coleção Método Essencial - Direito Eleitoral
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ISBN:
9786559644810
- Edição: 1|2022
- Editora: Método
Voltado às necessidades atuais e com qualidade acadêmica, Direito Eleitoral traz ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Além do conteúdo da matéria, este livro também trata de:
- Emenda Constitucional nº 116/2022
- Participação política das mulheres – EC nº 117/2022
- Proteção de dados pessoais – EC nº 115/2022
- Minirreforma eleitoral – EC nº 111/2021
- Alterações na LC nº 64/1990 – LC nº 184/2021
- Violência política contra a mulher – Lei nº 14.192/2021
- Crimes contra a democracia – Lei nº 14.197/2021
- Federações partidárias – Lei nº 14.208/2021
- Resoluções para as Eleições de 2022
Aproveite! A Coleção Método Essencial traz acesso a um ambiente digital integrado, de todas as disciplinas que integram a coleção, que oferece atualizações legislativas, questões de provas, vídeos, artigos, webinars, mesa-redonda e muito mais! (https://www.grupogen.com.br/colecao-editora-metodo-essencial)
Parte I - Teoria Geral do Direito Eleitoral
Parte II - Direito Eleitoral Aplicado às Eleições (Da Organização das Eleições à Diplomação dos Eleitos)
Parte III - Processo Judicial Eleitoral
Anexo
Sumário completo disponível aqui.
Renee do Ó Souza (coord.)
Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.
Luciana Fernandes de Freitas
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). Mestranda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-graduada em Segurança Pública e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal). Master em Direito pela Universidade de Valência (Espanha). Foi analista do Ministério Público da União (MPU) na Vice Procuradoria-Geral Eleitoral. Professora e autora de artigos jurídicos.
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