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E-book - Coleção Método Essencial - Direito Constitucional
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ISBN:
9786559644186
- Edição: 2|2022
- Editora: Método
Voltado às necessidades atuais e com qualidade acadêmica, Direito Constitucional traz ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Além do conteúdo da matéria, este livro está de acordo com:
- Imunidade tributária a templos – EC nº 116/2022
- Proteção dos dados pessoais – EC nº 115/2022
- Novo regime de pagamentos de precatórios – ECs nºs 113 e 114, de 2021
- Emendas Constitucionais nºs 109, 111 e 112, de 2021
Aproveite! A Coleção Método Essencial traz acesso a um ambiente digital integrado, de todas as disciplinas que integram a coleção, que oferece atualizações legislativas, questões de provas, vídeos, artigos, webinars, mesa-redonda e muito mais! (https://www.grupogen.com.br/colecao-editora-metodo-essencial)
Capítulo 1 O Direito Constitucional
Capítulo 2 Hermenêutica Constitucional
Capítulo 3 Poder Constituinte
Capítulo 4 Controle de Constitucionalidade
Capítulo 5 Dos Princípios, dos Direitos e das Garantias Fundamentais
Capítulo 6 Organização Político-Administrativa
Capítulo 7 Da Administração Pública na Constituição
Capítulo 8 Os Poderes do Estado – Legislativo, Executivo e Judiciário
Capítulo 9 Das Funções Essenciais à Justiça
Capítulo 10 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Capítulo 11 Sistema Tributário Nacional
Capítulo 12 Das Finanças Públicas
Capítulo 13 Da Ordem Econômica e Financeira
Capítulo 14 Da Ordem Social
Sumário completo disponível aqui.
Renee do Ó Souza (coord.)
Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.
Aline Soares Lucena Carnaúba
Mestre em Direito Constitucional. Juíza Federal. Ex-Defensora Pública do Estado de Sergipe. Ex-Analista Processual do Ministério Público do Estado de Alagoas. Professora de cursos preparatórios para carreiras públicas. Aprovada em diversos concursos públicos para ingresso em carreiras jurídicas.
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