E-book - Coleção Decifrado - Processo Penal Decifrado

1 Introdução ao processo penal

2 Princípios do processo penal

3 Inquérito policial

4 Ação penal

5 Ação civil ex delicto

6 Jurisdição e competência

7 Questões e processos incidentes

8 Prova

9 Sujeitos do processo

10 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória

11 Comunicação dos atos processuais

12 Sentença

13 Procedimentos (comum e especial)

14 Nulidades (atos nulos, inexistentes e irregulares)

15 Recursos

16 Ações autônomas de impugnação

Referências

Sumário completo disponível aqui. 

Cláudia Barros Portocarrero(coord.)

Promotora de Justiça. Mestre em Direito Público. Professora de Direito Penal e Legislação Especial na Escola da Magistratura dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, da Escola de Direito da Associação e da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro. Professora de Direito Penal Econômico da Fundação Getulio Vargas. Professora em cursos preparatórios. Autora de livros e palestrante.

Filipe Ávila (coord.)

Formado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Foi aprovado no concurso de Agente de Polícia PC/DF (2013), tendo atuado por aproximadamente quatro anos na área de investigação criminal de diversas delegacias especializadas no Distrito Federal (Coordenação de Homicídios- CH; Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes-CORF; Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente-DPCA; Delegacia Especial de Atendimento à Mulher-DEAM). Posteriormente, pediu exoneração do cargo e atualmente é professor exclusivo do AlfaCon nas disciplinas de Direito Penal e Legislação Criminal, com foco em concursos públicos. Na mesma empresa, coordenou a criação de curso voltado para a carreira de Delegado de Polícia

Rogério Greco (coord.)

Procurador de Justiça do MPMG. Pós-doutor pela Università degli Studi di Messina, Itália. Doutor pela Universidad de Burgos, Espanha. Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Especialista em Teoria do Delito pela Universidad de Salamanca, Espanha. Formado pela National Defense University, Washington, Estados Unidos, em Combate às Organizações Criminosas Transnacionais e Redes Ilícitas nas Américas. Professor de Direito Penal e palestrante em congressos e universidades no País e no exterior. Autor de diversas obras jurídicas. Embaixador de Cristo.

Flávio Rolim

Delegado de Polícia Federal (1º Colocado na Academia de Polícia Federal). Ex-Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará. Fora aprovado em vários concursos públicos como TJDFT, STJ, STM e PCDF. Pós-graduado em investigação policial pela Academia de Polícia Civil do Distrito Federal e Universidade Católica de Brasília.

Escritor e Professor em diversos cursos preparatórios pelo Brasil (G7 jurídico, Alfaconcursos, CERS e outros).

Marcelo Zago

Delegado de Polícia do Distrito Federal. Foi Oficial de Justiça, Avaliador Federal do TJDFT e Oficial de Promotoria do MPPB. Mestrando em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Diplomado no Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED) da Escola Superior de Guerra (ESG). Pós-graduado em Ciências Policiais – Gestão de Investigação Criminal, pela Escola Superior de Polícia Federal. Pós-graduado em Gestão de Polícia Civil, pela Academia de Polícia Civil do Distrito Federal e pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduado em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública e Especialista em Ciências Criminais. Foi revisor da Malha Curricular Nacional e professor convidado da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Professor, tutor e conteudista da Escola Superior de Polícia Civil do Distrito Federal. Foi examinador da prova oral para o concurso de Delegado de Polícia do Distrito Federal. Professor universitário e de cursos preparatórios para concursos desde 2008. É coach para concursos públicos e escritor de obras jurídicas.

Nafêz Imamy Cury

Tenente-Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal. Atual Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar. Professor de Legislação Penal Extravagante, Processo Penal, Direito Penal – Parte Geral e Direito Internacional. Pós-graduado em Direito Público com Formação para o Magistério Superior pela Universidade Anhanguera/LFG. Pós-graduado em Ciências Policiais pelo Instituto Superior de Ciências Policiais. Pós-graduado em Direito Internacional pela Laval Université, Quebec/Canadá. Bacharel em Direito pela Universidade do Distrito Federal (UNIDF). Bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar de Brasília (APMB).