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E-Book - Comentários ao Código de Ética Médica
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ISBN:
9788527735230
- Edição: 7|2019
- Editora: Guanabara Koogan
Ética médica por Genival Veloso de França. A nova edição de Comentários ao Código de Ética Médica tem o propósito de analisar e debater artigos do Código de Ética Médica relacionados à atividade profissional, sem perder de vista as transformações sociais.
O livro oferece um conteúdo de excelência para estudantes de medicina, médicos e juristas e traz artigos comentados, incluindo o que entrou em vigor em 2019, aprovado pelo Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução CFM nº 2.217/2018. O novo Código considera, entre outros, “a busca de melhor relacionamento com o paciente e a garantia de maior autonomia à sua vontade”. A referida Resolução foi publicada no D.O.U. de 01 de novembro de 2018, Seção I, p. 179, entrando em vigor cento e oitenta dias após a data de sua publicação.
Conheça as novidades da edição:
• O novo código enfoca entre seus artigos, por exemplo, os limites do uso das redes sociais pelos médicos quando do exercício de sua profissão e as várias resoluções mais recentemente promulgadas.
• Quanto ao prontuário médico, passou a ser responsabilidade do médico-assistente ou de seu substituto elaborar e entregar o sumário de alta ao paciente ou a seu responsável legal. Há ainda a possibilidade de acesso a esse tipo de documento em casos de estudos retrospectivos, desde que justificado por questões metodológicas e autorizado pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos (CEPSH) ou pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).
Introdução
Preâmbulo
Capítulo 1 - Princípios Fundamentais
Capítulo 2 - Direitos dos Médicos
Capítulo 3 - Responsabilidade
Capítulo 4 - Direitos Humanos
Capítulo 5 - Relação com Pacientes e Familiares
Capítulo 6 - Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos
Capítulo 7 - Relação entre Médicos
Capítulo 8 - Remuneração Profissional
Capítulo 9 - Sigilo Profissional
Capítulo 10 - Documentos Médicos
Capítulo 11 - Auditoria e Perícia Médica
Capítulo 12 - Ensino e Pesquisa Médica
Capítulo 13 - Publicidade Médica
Capítulo 14 - Disposições Gerais
Anexos
Índice Remissivo (por artigo)
Genival Veloso de França
Professor Titular de Medicina Legal nos Cursos de Direito e de Medicina da Universidade Federal da Paraíba.
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