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Livro Impresso

Roteiro dos Juizados Especiais Civeis

  • ISBN:

    9788530927592

  • Edição: 4|2009
  • Editora: Forense

Luis Felipe Salomao

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1208129
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Os Juizados Especiais tornaram-se, no âmbito do judiciário brasileiro no novo milênio, um canal de prestação de jurisdição efetiva, real, bem próximo do cidadão. Em quase todos os Estados da federação, os Juizados respondem por um número significativo ...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 336
  • Publicação: 10/06/2009
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,50 kg
  • Dimensões:

Os Juizados Especiais tornaram-se, no âmbito do judiciário brasileiro no novo milênio, um canal de prestação de jurisdição efetiva, real, bem próximo do cidadão. Em quase todos os Estados da federação, os Juizados respondem por um número significativo de demandas, em alguns casos quantitativo maior que aquele afeto à própria Justiça Comum.
É com muita satisfação que a Editora Forense traz a lume a quarta edição do Roteiro dos Juizados Especiais Cíveis, com a qualidade e respeitabilidade de sempre. A primeira edição nasceu junto com a implantação dos Juizados Especiais. O pioneirismo, no entanto, exige constante atualização.
A idéia permanece inalterada: a de proporcionar um guia prático, uma ferramenta útil para aqueles que constroem o dia a dia dos Juizados Especiais.
Na presente obra, o leitor vai encontrar inclusive anotações à Lei nº 9.099/95, com modelos, formulários, jurisprudência e legislação referentes aos Juizados Especiais Cíveis.

Parte I - Doutrina
Introdução - A Evolução e Democratização do Conceito de Acesso à Justiça
Capítulo 1 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Capítulo 2 - Princípios Gerais
Capítulo 3 - Competência do Juizado Especial Cível
Capítulo 4 - Partes no Juizado Especial Cível
Capitulo 5 - As Microempresas nos Juizados Especiais
Capítulo 6 - Atos Processuais e Pedido no Juizado Especial Cível
Capítulo 7 - Provas no Juizado Especial Cível
Capítulo 8 - Sentenças e Recursos
Capítulo 9 - Execução no Juizado Especial Cível

Parte II - Apêndice
1. Roteiro do Atendimento Inicial e do Conciliador no Juizado Especial Cível
2. Contratos Bancários e o Superior Tribunal de Justiça
3. Enunciados do FONAJE, FONAJEF e TNU
4. Leis e Resoluções sobre Juizados Especiais Cíveis

Bibliografia

Luis Felipe Salomão é Ministro do Superior Tribunal de Justiça.