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Recursos Eleitorais

  • ISBN:

    9788597025330

  • Edição: 5|2020
  • Editora: Atlas

José Jairo Gomes

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Tudo sobre os recursos eleitorais. Com uma linguagem direta e de acordo com a Lei nº 13.105/2015, que deu origem ao novo Código de Processo Civil (CPC), José Jairo Gomes apresenta os meios impugnativos existentes no âmbito do Direito Processual Eleitoral.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 328
  • Publicação: 14/05/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,48 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Tudo sobre os recursos eleitorais. Com uma linguagem direta e de acordo com a Lei nº 13.105/2015, que deu origem ao novo Código de Processo Civil (CPC), José Jairo Gomes apresenta os meios impugnativos existentes no âmbito do Direito Processual Eleitoral.

 

Com destaque para os principais assuntos da matéria, Recursos Eleitorais oferece um estudo fundamentado em pesquisa interdisciplinar, voltado para o pensamento atual e para a ideia de que os institutos e as disciplinas jurídicas não são realidades isoladas, mas intercomunicantes. O autor também analisa variadas fontes doutrinárias e numerosa jurisprudência dos tribunais superiores, além de fornecer súmulas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Os temas explorados são pouco tratados na doutrina, o que faz deste livro uma importante ferramenta de estudo para todos os públicos da área jurídica: do estudante ao profissional, passando pelos candidatos a concursos públicos.

1 Teoria geral dos recursos

2 Aspectos dos recursos eleitorais

3 Recurso eleitoral

4 Recurso do art. 96, § 4º, da Lei nº 9.504/1997

5 Embargos de declaração

6 Agravos

7 Recurso ordinário eleitoral

8 Recurso especial

9 Recurso extraordinário

10 Embargos de divergência

11 Embargos infringentes e a técnica de julgamento do art. 942 do CPC/2015

12 Outros meios impugnativos no processo jurisdicional eleitoral

Apêndice

Referências

 

Sumário completo disponível aqui.

 

José Jairo Gomes

Doutorou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde foi professor adjunto. É professor em cursos de pós-graduação lato sensu, Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal (atuando perante o TRE/DF) e Procurador Regional da República (atuando perante o TRF da 1ª Região). Foi: i) Coordenador nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (GENAFE), órgão vinculado ao Gabinete da Procuradoria-Geral Eleitoral; ii) Procurador Adjunto na Procuradoria-Geral Eleitoral, atuando perante o Tribunal Superior Eleitoral, em 2012 e 2013; iii) Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais, de 2006 a 2010; iv) Procurador Regional Eleitoral Substituto, de 2002 a 2006; v) Promotor de Justiça e Promotor Eleitoral, de 1993 a 1997. Depois da aprovação em concursos de provas e títulos, foi nomeado, no ano de 1996, Juiz Federal substituto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) e, em 1997, Juiz Federal substituto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília/DF). A convite do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, foi observador das eleições presidenciais da República Democrática do Congo (África), no ano de 2006.

genJuridico.com.br/josejairogomes/