Livro Impresso
Direito Penal - Parte Geral
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ISBN:
9786559649334
- Edição: 1|2024
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 600
- Publicação: 18/12/2023
- Capa: Flexível
- Peso: 0,85 kg
- Dimensões: 16 X 23
Esta obra, escrita a quatro mãos pelas juízas Augusta Diniz e Ruth Vianna, foi minunciosamente elaborada para oferecer a seus leitores o conteúdo de Direito Penal: Parte Geral explicado da maneira mais didática possível, sem com isso abrir mão do primor técnico.
Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, apresenta uma linguagem simples e objetiva, abordando os temas com a devida profundidade, em sincronia com a jurisprudência dos tribunais superiores, e utilizando exemplos práticos para melhor ilustrá-los. Além disso, as autoras cuidam para que, sempre que possível, o conteúdo seja explicitado por meio de quadros, esquemas e tabelas, e trazem, ao final de cada capítulo, questões de provas de concursos, como forma de ajudar na fixação do conhecimento e no aprendizado.
CAPÍTULO 1 – NOÇÕES GERAIS DE DIREITO PENAL
CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
CAPÍTULO 3 – FONTES E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL
CAPÍTULO 4 – LEI PENAL NO ESPAÇO
CAPÍTULO 5 – LEI PENAL NO TEMPO
CAPÍTULO 6 – LEI PENAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS
CAPÍTULO 7 – CONFLITO APARENTE DE NORMAS
CAPÍTULO 8 – EFICÁCIA DA SENTENÇA ESTRANGEIRA
CAPÍTULO 9 – CONTAGEM DO PRAZO NO DIREITO PENAL
CAPÍTULO 10 – TEORIA DO CRIME
CAPÍTULO 11 – CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS TIPOS PENAIS
CAPÍTULO 12 – FATO TÍPICO
CAPÍTULO 13 – CRIME DOLOSO
CAPÍTULO 14 – CRIME CULPOSO
CAPÍTULO 15 – CRIME PRETERDOLOSO
CAPÍTULO 16 – ITER CRIMINIS
CAPÍTULO 17 – TENTATIVA
CAPÍTULO 18 – DESISTÊNCIA E ARREPENDIMENTO
CAPÍTULO 19 – CRIME IMPOSSÍVEL
CAPÍTULO 20 – ILICITUDE
CAPÍTULO 21 – ESTADO DE NECESSIDADE
CAPÍTULO 22 – LEGÍTIMA DEFESA
CAPÍTULO 23 – ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
CAPÍTULO 24 – CAUSAS SUPRALEGAIS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE
CAPÍTULO 25 – CULPABILIDADE
CAPÍTULO 26 – IMPUTABILIDADE, POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE E EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
CAPÍTULO 27 – TEORIA DO ERRO
CAPÍTULO 28 – CONCURSO DE CRIMES
CAPÍTULO 29 – APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
CAPÍTULO 30 – PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
CAPÍTULO 31 – PENA DE MULTA
CAPÍTULO 32 – SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
CAPÍTULO 33 – LIVRAMENTO CONDICIONAL
CAPÍTULO 34 – EFEITOS DA CONDENAÇÃO
CAPÍTULO 35 – REABILITAÇÃO
CAPÍTULO 36 – DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
CAPÍTULO 37 – DA AÇÃO PENAL
CAPÍTULO 38 – PUNIBILIDADE
REFERÊNCIAS
MARIA AUGUSTA DINIZ
Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e Professora de Direito Penal. Estudante do Programa para Ingresso no Doutorado na Universidade de Buenos Aires. Pós-graduada em Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem, em Comunicação e Oratória e em Direito Público.
RUTH ARAÚJO VIANA
Juíza do Estado do Rio Grande do Norte. Doutora e mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Professora na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte. Autora de diversos livros.