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Provas - Aspectos Atuais do Direito Probatório

  • ISBN:

    9788530930011

  • Edição: 1|2009
  • Editora: Método

Daniel Amorim Assumpcao Neves

De: R$ 192,00 Por: R$ 153,60
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1207361
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O tema probatório é sempre atual, envolvendo inúmeras e importantes questões teóricas que têm relevantes reflexos práticos no processo. Presente na maioria das demandas, a prova pode ser determinante para o resultado do processo, daí o enorme interesse...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 400
  • Publicação: 10/08/2009
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,54 kg
  • Dimensões:

O tema probatório é sempre atual, envolvendo inúmeras e importantes questões teóricas que têm relevantes reflexos práticos no processo. Presente na maioria das demandas, a prova pode ser determinante para o resultado do processo, daí o enorme interesse pelo assunto. Apresente coletânea conta com a valorosa colaboração de juristas de diferentes escolas, que abordam de forma aprofundada as variadas nuances do direito probatório, a saber:

 Algumas notas sobre o dispensável art. 232 do CC
 Confissão
 Direito à prova e a busca da verdade material
 Direito à prova no âmbito administrativo
 Direito probatório ? lógica jurídica e processo
 Distribuição do ônus da prova e a Constituição
 Formação da convicção e inversão do ônus da prova
 Meios de prova no CPC e no CC
 Ônus da prova e sua modificação no processo civil brasileiro
 Poderes do juiz no campo das provas 
 Presunções e a responsabilidade civil
 Princípio da comunhão da prova
 Princípio da precaução e a apreciação das provas no processo coletivo ambiental
 Prova e responsabilidade civil médica
 Prova ilícita e o princípio da proporcionalidade
 Prova na investigação de paternidade
 Realização de nova perícia
 Regra da identidade física do juiz
 Valoração da perícia genética

1. Direito à prova no âmbito administrativo
Ada Pellegrini Grinover
2. Avaloração da perícia genética: está o juiz vinculado ao resultado do "exame de adn"?
Alexandre Freitas Câmara
3. Prova e responsabilidade civil médica
André Almeida Garcia
4. Uma análise da tendência de aumento dos poderes do juiz no campo das provas e os seus necessários limites diante de princípios e regras
Bruno Freire e Silva e Carlos Manoel Leite Gomes Florentino
5. Contornos sobre a prova na investigação de paternidade
Cristiano Chaves de Farias
6. Oprincípio da comunhão da prova
Daniel Amorim Assumpção Neves
7. Sobre a realização de nova perícia
Fabiano Carvalho
8. Meios de prova no Código de Processo Civil e no Código Civil
Fernanda Tartuce
9. Considerações sobre a confissão
Fredie Didier Jr.
10. Direito probatório, lógica jurídica e processo: a racionalidade prática procedimental e o retorno ao juízo
Hermes Zaneti Jr.
11. Breves notas sobre a regra da identidade física do juiz
Leonardo José Carneiro da Cunha
12. As presunções e a responsabilidade civil
Luis Fernando Marin
13. Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto
Luiz Guilherme Marinoni
14. Prova ilícita e o princípio da proporcionalidade
Nilton Luiz de Freitas Baziloni
15. Adistribuição do ônus da prova e a Constituição
Robson Renault Godinho
16. Algumas notas sobre o ("dispensável") art. 232 do CC
Rodrigo Mazzei
17. Odireito à prova e a busca da verdade material
Rogéria Dotti Doria
18. Ônus da prova e sua modificação no processo civil brasileiro
Sérgio Cruz Arenhart
19. Oprincípio da precaução e a apreciação das provas no processo coletivo ambiental
Terence Dornelles Trennepohl

Daniel Amorim Assumpção Neves:
Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor de processo civil dos cursos Praetorium (BH), Forum (RJ), CEJUS (Salvador) e LFG (SP). Professor convidado de processo civil em cursos de especialização em São Paulo, Brasília, Cuiabá, Salvador, Belém, Joinville, Natal, Ribeirão Preto e Vitória. Advogado em São Paulo e Santos.