Livro Impresso
Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas
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ISBN:
9788530985905
- Edição: 5|2019
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 320
- Publicação: 03/04/2019
- Capa: Brochura
- Peso: 0,72 kg
- Dimensões: 21 X 28
A união de recursos visuais e de textos explicativos. Processo Penal e Execução Penal, da Coleção Esquemas & Sistemas, de Guilherme Nucci, apresenta uma abordagem clara com o essencial da doutrina e da legislação pertinente, utilizando gráficos e tabelas.
O livro traz, ainda, comentários de questões de concursos para a consolidação do aprendizado. Além disso, o texto é rico em esquemas e quadros sinóticos para otimizar a compreensão dos temas e dá acesso à Sala de Aula Virtual Guilherme Nucci.
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Parte I
Capítulo 1 - Princípios do Processo Penal
Capítulo 2 - Fontes e Sistemas do Processo Penal
Capítulo 3 - Interpretação e Analogia
Capítulo 4 - Aplicação da Lei Processual Penal
Capítulo 5 - Inquérito Policial
Capítulo 6 - Ação Penal
Capítulo 7 - Ação Civil Ex Delicto
Capítulo 8 - Competência
Capítulo 9 - Questões e Procedimentos Incidentes
Capítulo 10 - Provas
Capítulo 11 - Partes no Processo Penal
Capítulo 12 - Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
Capítulo 13 - Citação e Intimação
Capítulo 14 - Sentença
Capítulo 15 - Procedimentos
Capítulo 16 - Procedimento do Júri
Capítulo 17 - Nulidades no Processo Penal
Capítulo 18 - Recursos no Processo Penal
Capítulo 19 - Ações de Impugnação
Parte II
Capítulo 20 - Aplicação da Lei de Execução Penal
Capítulo 21 - Condenado e Internado
Capítulo 22 - Órgãos da Execução Penal
Capítulo 23 - Estabelecimentos Penais
Capítulo 24 - Execução das Penas em Espécie
Capítulo 25 - Medidas de Segurança
Capítulo 26 - Incidentes, Recurso na Fase de Execução e Extinção da Pena
Obras do Autor
Guilherme Nucci
Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Proces- sual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-gra- duação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo