Livro Impresso
Procedimentos Especiais
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ISBN:
9788597026061
- Edição: 18|2021
- Editora: Atlas
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SKU
4219711
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Procedimentos especiais com a implementação do Novo Diploma Processual Civil. Este livro oferece os procedimentos especiais regulados pelo Código de Processo Civil, com a bibliografia e os precedentes judiciais necessários para o aprofundamento dos temas.
- Formato: Impresso
- Páginas: 416
- Publicação: 30/10/2020
- Capa: Brochura
- Peso: 0,56 kg
- Dimensões: 16 X 23
Procedimentos especiais com a implementação do Novo Diploma Processual Civil. Este livro oferece os procedimentos especiais regulados pelo Código de Processo Civil, com a bibliografia e os precedentes judiciais necessários para o aprofundamento dos temas.
Antonio Carlos Marcato examina a oposição, modalidade interventiva de terceiro do Código revogado, e a homologação do penhor legal, um dos procedimentos cautelares típicos daquele diploma legal. Além disso, trata da notificação e da interpelação no capítulo dedicado aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
Todos os demais procedimentos especiais regidos pelo Código de 1973 foram mantidos pelo atual, que incorporou os procedimentos da ação de dissolução parcial de sociedade, das denominadas ações de família, da regulação de avaria grossa e da ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo. Outros, como o procedimento da ação monitória, foram profundamente alterados em sua estrutura.
Título I - Noções Preliminares
Capítulo I – Os Institutos Fundamentais do Direito Processual
Capítulo II – Procedimento
Título II - Procedimentos Especiais Contenciosos
Capítulo I – Ação De Consignação em Pagamento
Capítulo II – Ação de Exigir Contas
Capítulo III – Ações Possessórias
Capítulo IV – Ação de Divisão e Ação de Demarcação de Terras Particulares
Capítulo V – Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
Capítulo VI – Inventário e Partilha
Capítulo VII – Embargos de Terceiro
Capítulo VIII – Oposição
Capítulo IX – Habilitação
Capítulo X – Ações de Família
Capítulo XI – Ação Monitória
Capítulo XII – Homologação do Penhor Legal
Capítulo XIII – Regulação de Avaria Grossa
Capítulo XIV – Restauração de Autos
Título III - Procedimentos de Jurisdição Voluntária
Capítulo I – Disposições Gerais
Capítulo II – Notificação e Interpelação
Capítulo III – Alienação Judicial
Capítulo IV – Divórcio e Separação Consensuais, Extinção Consensual de União Estável e Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
Capítulo V – Testamentos e Codicilos
Capítulo VI – Herança Jacente
Capítulo VII – Bens dos Ausentes
Capítulo VIII – Coisas Vagas
Capítulo IX – Curatela de Interditos
Capítulo X – Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
Capítulo XI – Da Organização e da Fiscalização das Fundações
Capítulo XII – Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo
Bibliografia
Índice Alfabético-Remissivo
Antonio Carlos Marcato
Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor-associado nos cursos de graduação e pós-graduação da mesma Faculdade. Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça de São Paulo. Integrou o Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo. Sócio de Marcato Advogados. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual, da Associação Ibero-Americana de Direito Processual, da Associação dos Advogados de São Paulo, da Academia Paulista de Magistrados, da Academia Paulista de Direito, do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e do Conselho Superior da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP. Árbitro em diversas Câmaras Arbitrais. Autor de diversos trabalhos acadêmicos de cunho jurídico, como artigos, teses e ensaios, e dos livros Ação de consignação em pagamento e O processo monitório brasileiro, além de ser coautor de inúmeras obras jurídicas dedicadas a temas de Direito Civil e Direito Processual Civil.