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Livro Impresso

Prisão e Outras Medidas Cautelares Pessoais

  • ISBN:

    9788530936563

  • Edição: 1|2011
  • Editora: Método

Andrey Borges de Mendonça

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611081
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O presente livro nasceu e foi escrito integralmente sob a recente principiologia introduzida pela Lei 12.403/2011. Não se trata de adaptação de um trabalho anterior, mas sim de uma obra totalmente nova sobre as bases introduzidas pela atual legislação....
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 496
  • Publicação: 21/07/2011
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,68 kg
  • Dimensões: 16 X 23

O presente livro nasceu e foi escrito integralmente sob a recente principiologia introduzida pela Lei 12.403/2011. Não se trata de adaptação de um trabalho anterior, mas sim de uma obra totalmente nova sobre as bases introduzidas pela atual legislação. Cabe destacar que, embora a Lei 12.403/2011 tenha alterado 32 dispositivos do CPP, pode-se dizer que a nova disciplina da prisão e liberdade é totalmente diversa da anterior, tratando-se de verdadeiro marco divisório no tema. As novas disposições refletirão, direta ou indiretamente, em todas as medidas cautelares pessoais existentes em nosso ordenamento jurídico. Para facilitar a compreensão global das alterações e o verdadeiro sentido das modificações introduzidas, o autor analisa todas as medidas cautelares pessoais, e não apenas as alterações incluídas. Na interpretação de cada um dos dispositivos, buscou apoio na jurisprudência, especialmente dos Tribunais Superiores, e nas lições da melhor doutrina. Trata-se de grande contribuição para a interpretação das novas disposições, auxiliando os operadores do direito e aqueles que buscam conhecer e se aprofundar sobre o tema.

Andrey Borges de Mendonça

Procurador da República. Mestre e Doutorando pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha. Professor universitário de Direito Processual Penal e em diversos Cursos Preparatórios para concurso. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União e palestrante pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Autor de diversas obras, dentre elas Lei de Drogas Comentada artigo por artigo, em coautoria com Paulo Roberto Galvão de Carvalho, 2.ª ed., São Paulo: Método, 2008; e Nova Reforma do Código de Processo Penal, 2.ª ed., São Paulo: Método, 2009.
E-mail: andreyborges@yahoo.com.br