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Prisão Preventiva - A Contramão da Modernidade

Lançamento
25% desconto

Autor: Luiz Regis Prado e Diego Prezzi Santos

ISBN: 9788530981594
Publicação: 26/07/2018
Edição: 1|2018
Formato: 16 X 23
Páginas: 272
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 0,41kg
Selo Editorial: Forense

De: R$82,00

Por: R$61,50

Este livro tem por escopo analisar o conceito, a extensão e a consistência teórica da prisão preventiva no contexto processual penal. Trata-se de um instrumento bastante usual no cotidiano forense e, também, um dos temas mais controversos, especialmente quando é decretada com base na “garantia da ordem pública”. Com quase 300.000 presos preventivos atualmente no país, a garantia da ordem pública se apresenta como o mais corriqueiro motivo prisional conquanto sofra críticas de considerável quantidade de doutrinadores e pensadores desde sua introdução no ordenamento brasileiro. 


Assim, é necessário verificar criticamente o vigente tratamento processual e constitucional dessa hipótese de fumus commissi delicti. Para isso, são feitas observações iniciais sobre as exigências e as diretrizes do Estado Constitucional, seguidas de uma pesquisa histórica e conceitual da ordem pública no Direito. Aplica-se o modelo garantista ao processo penal praticado e à prisão preventiva. Por fim, passa-se a investigar referido fundamento prisional preventivo em seus vários e abissais sentidos jurisprudenciais, destacando seus problemas principais de coerência, verificabilidade e refutabilidade, além de questionar sua adequação a normas constitucionais e instrumentos de manutenção e evolução do Estado Constitucional.




 

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Sinopse

Detalhes

Este livro tem por escopo analisar o conceito, a extensão e a consistência teórica da prisão preventiva no contexto processual penal. Trata-se de um instrumento bastante usual no cotidiano forense e, também, um dos temas mais controversos, especialmente quando é decretada com base na “garantia da ordem pública”. Com quase 300.000 presos preventivos atualmente no país, a garantia da ordem pública se apresenta como o mais corriqueiro motivo prisional conquanto sofra críticas de considerável quantidade de doutrinadores e pensadores desde sua introdução no ordenamento brasileiro. 

Assim, é necessário verificar criticamente o vigente tratamento processual e constitucional dessa hipótese de fumus commissi delicti. Para isso, são feitas observações iniciais sobre as exigências e as diretrizes do Estado Constitucional, seguidas de uma pesquisa histórica e conceitual da ordem pública no Direito. Aplica-se o modelo garantista ao processo penal praticado e à prisão preventiva. Por fim, passa-se a investigar referido fundamento prisional preventivo em seus vários e abissais sentidos jurisprudenciais, destacando seus problemas principais de coerência, verificabilidade e refutabilidade, além de questionar sua adequação a normas constitucionais e instrumentos de manutenção e evolução do Estado Constitucional.



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Sumário

Autoria

Luiz Regis Prado

Professor Titular do Programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Professor Titular de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá. Pós-doutorado em Direito Penal pelas Universidades de Zaragoza (Espanha) e Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor honoris causa em Direito pela Universidade Nacional de San Agustín (Peru). Jurista.

 

Diego Prezzi Santos

Doutor em Direito pela FADISP. Mestre em Direito pela Unicesumar. Graduado e pós-graduado em Direito pela UEL. Professor dos programas de pós-graduação lato sensu (UEL, Unicesumar, Faculdade Positivo, Unoeste, Faculdade Maringá) e de graduação em Direito (UEL, Faculdade Pitágoras, Faculdade Catuaí). Parecerista em revistas científicas. Advogado.


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