Livro Impresso
Prática Processual Previdenciária - Administrativa e Judicial
-
ISBN:
9786559642496
- Edição: 14|2022
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 1376
- Publicação: 21/01/2022
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,97 kg
- Dimensões: 17 X 24
Além disso, Prática Processual Previdenciária – Administrativa e Judicial está atualizado com as inovações trazidas pela Reforma da Previdência – EC 103/2019 e com o novo Regulamento da Previdência Social. Para facilitar o acesso e a consulta, esta edição traz quadro-resumo dos benefícios e dos recursos processuais e modelos de peças processuais, como:
- Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o CRPS;
- Ação para concessão de aposentadorias e pensão por morte;
- Ação para concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade;
- Ação de concessão de aposentadoria para segurados com deficiência;
- Ação de revisão de benefícios para inclusão de tempo de contribuição urbano, rural e especial;
- Ações de revisão baseadas nas regras anteriores e posteriores à EC n. 103/2019;
- Ação de indenização por danos morais causados pelo INSS a beneficiários do RGPS;
- Ação de indenização por danos extrapatrimoniais causados a trabalhador vítima de acidente do trabalho;
- Ação cominatória de obrigação de fazer, para obtenção/retificação de Perfil Profissiográfico Previdenciário;
- Ação de concessão de aposentadoria de servidor público pelas regras anteriores e posteriores à EC n. 103/2019;
- Ação de concessão de aposentadoria especial a servidor público e para averbação de tempo especial;
- Ação de revisão da pensão por morte derivada de aposentadoria de servidor público;
- Mandado de segurança contra ato de autoridade administrativa e judicial;
- Recursos Inominados, Pedidos de Uniformização Regional (TRU), Nacional (TNU) e para o STJ e respectivos agravos contra ato de inadmissibilidade dos incidentes;
- Apelação, recursos especial e extraordinário com base no CPC/2015;
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR.
Parte I - A Seguridade Social Brasileira
Parte II - O Regime Geral De Previdência Social
Parte III - A Postulação Na Via Administrativa
Parte IV - A Postulação Na Via Judicial - Regime Geral De Previdênciasocial – RGPS
Parte V - A Postulação Na Via Judicial - Regimes Próprios De Previdência Social – RPPS
Parte VI - Modelos De Requerimentos, Petições E Recursos
Anexos
Sumário completo disponível aqui.
João Batista Lazzari
Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália, Pós-Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Bologna/Itália, Juiz Federal do TRF da 4ª Região, membro da 3ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC, Diretor e Professor da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina, Professor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho/SC, Professor em Cursos de Pós-Graduação. Membro Emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
Carlos Alberto Pereira de Castro
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professor da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista. Professor honoris causa da Academia Superior da Advocacia Trabalhista de Santa Catarina. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.
Gisele Lemos Kravchychyn
Advogada Previdenciarista. Diretora de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Pós-Graduada em Direito Previdenciário e em Gestão de Previdência Privada. Sócia da Kravchychyn Advocacia e Consultoria. Professora do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Previdência Privada e de Especialização em Direito Previdenciário, ambos do CESUSC.
Jefferson Luis Kravchychyn
Advogado militante na área previdenciária desde 1980. Pós-graduado em Gestão de Previdência Social pela Universidade Federal de Santa Catarina. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça de 2009 a 2013. Fundador do Sistema OABPREV. Presidente da Comissão de Seguridade Social e Previdência do Advogado da OAB Federal de 2000 a 2009.