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Livro Impresso

Manual de Direito Previdenciário - 27ª Edição 2024

  • ISBN:

    9786559649310

  • Edição: 27|2024
  • Editora: Forense

Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari

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42203453
ou em até 10x de R$ 33,06
Best-seller em Direito Previdenciário, este Manual trata, de forma didática e aprofundada, do Regime Geral e dos Regimes Próprios da Previdência Social, trazendo quadros-resumo dos benefícios previdenciários e noções sobre as ações previdenciárias.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1136
  • Publicação: 16/02/2024
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,63 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Best-seller em Direito Previdenciário, este Manual trata, de forma didática e aprofundada, do Regime Geral e dos Regimes Próprios da Previdência Social. Com quadros-resumo dos benefícios previdenciários e informações abrangentes e detalhadas sobre as ações previdenciárias, este livro é um instrumento essencial para os profissionais que atuam na área.

“É com grande honra que apresento esta obra, verdadeira referência na matéria, de autoria dos magistrados e professores João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro, que se destacam tanto na carreira que abraçaram quanto no âmbito acadêmico.

A prova insofismável disso é ter chegado o livro à sua 27ª edição, marco que raramente é atingido por obras jurídicas, e que identifica a sua relevância no cenário doutrinário nacional e, por que não, internacional.

Fica patente que, nessa construção, os autores mesclam sua vasta experiência na magistratura, de mais de 25 anos de toga, com suas pesquisas acadêmicas, também datadas de décadas, e sempre laureadas por todas as instituições de ensino que lhes receberam como pesquisadores.

Dessa forma, a obra é um valioso contributo para o Direito Previdenciário Brasileiro, ao servir àqueles que iniciam seus estudos, mas também colaborando com a atuação dos profissionais cujo foco são os Direitos Fundamentais Sociais e, ainda, os estudiosos dos cursos de pós-graduação – lato e stricto sensu.

Estão de parabéns os autores, pelo êxito do livro, nesta quadra em que nos brindam com esta nova edição, revista, atualizada e ampliada.”

LUIZ FUX

Ministro do Supremo Tribunal Federal

PARTE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Capítulo 1 – O Estado e a Proteção Social ao Trabalhador

Capítulo 2 – Fundamentos da Previdência Social

Capítulo 3 – Modelos de Previdência Social

Capítulo 4 – A Evolução da Proteção Social no Brasil

Capítulo 5 – O Direito Previdenciário

Capítulo 6 – Aplicação das Normas de Direito Previdenciário

Capítulo 7 – Princípios do Direito Previdenciário

Capítulo 8 – Regimes Previdenciários

PARTE II: A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA

Capítulo 9 – A Organização da Seguridade Social.

Capítulo 10 – Relação Jurídica de Custeio

Capítulo 11 – Contribuintes da Seguridade Social

Capítulo 12 – Relação Jurídica de Seguro Social

Capítulo 13 – Segurados do Regime Geral de Previdência Social

Capítulo 14 – Filiação dos Segurados

Capítulo 15 – Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado

Capítulo 16 – Dependentes

Capítulo 17 – Inscrição dos Segurados e Dependentes

PARTE III: CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

Capítulo 18 – Sistema de Financiamento da Seguridade Social

Capítulo 19 – Contribuições ao Sistema

Capítulo 20 – Isenção, Remissão e Anistia em Matéria de Contribuições

Capítulo 21 – Decadência e Prescrição das Contribuições à Seguridade Social

Capítulo 22 – Prova de Regularidade Fiscal

PARTE IV: PRESTAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Capítulo 23 – Introdução

Capítulo 24 – Concessão da Prestação Previdenciária

Capítulo 25 – Períodos de Carência

Capítulo 26 – Cálculo do Valor dos Benefícios

Capítulo 27 – Reajustamento e Revisão do Valor dos Benefícios

Capítulo 28 – Pagamento dos Benefícios

Capítulo 29 – Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais

Capítulo 30 – Aposentadorias Programáveis

Capítulo 31 – Benefícios por Incapacidade

Capítulo 32 – Benefícios de Proteção à Família e à Maternidade

Capítulo 33 – Benefícios Assistenciais – LOAS

Capítulo 34 – Benefícios Extintos

Capítulo 35 – Serviços

Capítulo 36 – Tempo de Contribuição para Fins Previdenciários

Capítulo 37 – Prescrição e Decadência em Matéria de Benefícios

Capítulo 38 – Ações Previdenciárias

PARTE V: REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Capítulo 39 – Introdução

Capítulo 40 – Histórico

Capítulo 41 – Aspectos Gerais dos Regimes Próprios

Capítulo 42 – Principais Pontos das Reformas Constitucionais

Capítulo 43 – Previdência Complementar para Servidores Públicos

Capítulo 44 – Custeio dos Regimes Próprios

Capítulo 45 – Regras de Aposentadoria dos Regimes Próprios

Capítulo 46 – Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão e Licenças de Caráter Previdenciário nos Regimes Próprios

Capítulo 47 – O Regime Próprio da União

PARTE VI: TENDÊNCIAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Capítulo 49 – A Globalização e o Estado Contemporâneo

Capítulo 50 – As Mudanças no Direito Comparado

Capítulo 51 – A Previdência Brasileira e suas Características

Capítulo 52 – Perspectivas da Seguridade Social Brasileira

Bibliografia

ANEXOS

Súmulas e Enunciados de Interesse em Matéria Previdenciária

Informações Complementares sobre Contribuições e Benefícios Previdenciários

Índice Alfabético-Remissivo

Carlos Alberto Pereira de Castro

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) junto ao Tribunal Superior do Trabalho, da Escola Nacional da Magistratura (ENM), e palestrante em Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho. Professor em cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e também em cursos preparatórios para concursos. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.

João Batista Lazzari

Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna, Itália. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia, Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Juiz Federal no TRF da 4ª Região (1996-2023), Juiz da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Professor em Cursos de Pós-Graduação e de Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 31 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, da cadeira n. 17 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social e da cadeira n. 3 da Academia de Letras de Direito Previdenciário.