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E-Book Direito Previdenciário - 3ª Edição 2023
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ISBN:
9786559646302
- Edição: 3|2023
- Editora: Método
Esta obra, direcionada aos que se preparam para concursos públicos e Exame de Ordem da OAB, está atualizada com a “Reforma da Previdência” (EC 103/2019) e as alterações legislativas posteriores, incluindo as inovações no Regulamento da Previdência Social e Instruções Normativas. Sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social. O conteúdo é lastreado em jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), a fim de que o leitor possa ter noção de como os órgãos judiciários solucionam as divergências de interpretação e aplicação das normas sobre os institutos estudados.
Saiba mais sobre o livro neste vídeo:
Captítulo 1 − O Direito Previdenciário
Captítulo 2 − A Seguridade Social no Brasil
Captítulo 3 − Regimes DE Previdência Social
Captítulo 4 − Regime Geral de PREVIDÊNCIA SOCIAL
Captítulo 5 − Financiamento da Seguridade Social
Captítulo 6 − Cálculo do Valor dos Benefícios do RGPS
Captítulo 7 − Tempo de Contribuição Para Fins Previdenciários
Captítulo 8 − Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais
Captítulo 9 − Aposentadorias Programadas
Captítulo 10 – Benefícios Por Incapacidade
Captítulo 11 − Benefícios de Proteção à Família e à Maternidade
Captítulo 12 – Serviços do RGPS
Captítulo 13 − Benefícios Assistenciais – LOAS
Captítulo 14 − Processo Administrativo Previdenciário
Captítulo 15 − Processo Judicial Previdenciário
Captítulo 16 − Regimes Próprios de Previdência Social
Captítulo 17 – Dos Crimes Contra a Previdência Social
Sumário completo disponível aqui.
João Batista Lazzari
Juiz Federal no TRF da 4ª Região, in - tegrando a 3ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna, Itália. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia, Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília (UnB). Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho em SC. Professor em cursos de pós-gradu - ação e de preparação para concursos. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), da Academia Brasileira de Direito da Seguridade So - cial (ABDSS) e da Academia de Letras de Direito Previdenciário (ALDP). Pro - fessor em cursos de pós-graduação e de preparação para concursos.
Carlos Alberto Pereira de Castro
Juiz do Trabalho no Tribunal Re - gional do Trabalho da 12ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela Uni - versidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lis - boa. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Membro emérito do Instituto Brasi - leiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 20 da Academia Cata - rinense de Letras Jurídicas. Professor em cursos de pós-graduação e de preparação para concursos.
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