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Interesses Difusos e Coletivos - Vol. 2

  • ISBN:

    9788530993269

  • Edição: 4|2021
  • Editora: Método

Adriano Andrade, Cleber Masson, Landolfo Andrade, Gabriel Lino, Lauro Ribeiro e Rafael Machado

De: R$ 278,00 Por: R$ 152,90
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42199294
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Direitos difusos e coletivos em questão. Organizado em dois volumes, Interesses Difusos e Coletivos traz tópicos do Direito Material Coletivo e do Direito Processual Coletivo, além de abordar as posições da doutrina e da jurisprudência em temas polêmicos.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 928
  • Publicação: 23/03/2021
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,12 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Direitos difusos e coletivos em questão. Organizado em dois volumes, Interesses Difusos e Coletivos traz tópicos do Direito Material Coletivo e do Direito Processual Coletivo, além de abordar as posições da doutrina e da jurisprudência em temas polêmicos.

 

Com destaque para as orientações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), este Volume 2 aborda Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Pessoa com Deficiência, Direito do Idoso, Direito à Educação, Lei Anticorrupção Empresarial e Direito à Saúde.

 

Com questões para treino interativas, videoaulas, casos práticos e material exclusivo para professores, Interesses Difusos e Coletivos – Vol. 2 está atualizado com:

  • projeto da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL nº 4.253/2020
  • medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública (Covid-19) – Lei nº 13.979/2020
  • Política Nacional de Educação Especial – Decreto Federal nº 10.502/2020
  • Alteração do FUNDEB – EC nº 108/2020

 

 

Capítulo 1 – Direito Ambiental

Capítulo 2 – Direito da Criança e do Adolescente

Capítulo 3 – Direitos da Pessoa com Deficiência

Capítulo 4 – Direito do Idoso

Capítulo 5 – Direito Educacional

Capítulo 6 – Lei Anticorrupção Empresarial

Capítulo 7 – Direito à Saúde

Referências Bibliográficas

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Adriano Andrade

Promotor de Justiça em São Paulo. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade, ambos pela Pontifícia Univer­sidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Cleber Masson

Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Professor de Direito Penal e Legislação Penal Especial no Curso G7 Jurídico. Pales­trante e conferencista em todo o Brasil.

Landolfo Andrade

Promotor de Justiça em São Paulo (também foi Promotor de Justiça em Minas Gerais). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura. Professor de Interesses Difusos e Coletivos na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e no Curso G7 Jurídico.

Gabriel Lino (autor)

Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Administrativo e de Direito Ambiental na Toledo Prudente.

Lauro Ribeiro (autor)

Procurador de Justiça em São Paulo. Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Rafael Machado (autor)

Promotor de Justiça em Goiás. Especialista em Processo Civil e Tutelas Coletivas pela Fundação ESMP/RS. Foi examinador de concursos de ingresso na carreira do Minis­tério Público do Estado de Goiás. Foi Coordenador da área da Infância, Juventude e Educação do CAO. Exerce a função de Assessor Jurídico-Administrativo da PGJ.