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Livro Impresso

Direito Administrativo

  • ISBN:

    9788530993337

  • Edição: 34|2021
  • Editora: Forense

Maria Sylvia Di Pietro

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42199215
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Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações legislativas que imprimem nova feição a esse importante ramo da ciência jurídic
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1104
  • Publicação: 07/05/2021
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,61 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Além das correções e aperfeiçoamentos na redação, esta 34ª edição atualiza a legislação, promulgada no corrente exercício, relativa a licitações, consórcios públicos, convênios, gestão e alienação de bens imóveis da União, natureza singular dos serviços de advogado e contador, com acréscimo de anotações sobre força maior e caso fortuito, direitos dos usuários dos serviços públicos, procedimento de manifestação de interesse, além de jurisprudência do STF a respeito de juros de mora na desapropriação, juros de mora no período entre a expedição do precatório e o efetivo pagamento, recebimento de honorários de sucumbência por advogados públicos, prescrição na desapropriação indireta, interpretação dos dispositivos legais que tratam da contratação de serviço singular por profissional notoriamente especializado. Foi inserido um item no capítulo primeiro, sobre direito administrativo emergencial, constituído por atos normativos de vigência temporária, porque vinculados à pandemia do coronavírus.

 

Capítulo 1 O Direito Administrativo

Capítulo 2 Administração Pública

Capítulo 3 Regime Jurídico Administrativo

Capítulo 4 Serviços Públicos

Capítulo 5 Poder de Polícia

Capítulo 6 Restrições do Estado sobre a Propriedade Privada

Capítulo 7 Atos Administrativos

Capítulo 8 Contrato Administrativo

Capítulo 9 Licitação

Capítulo 10 Administração Indireta

Capítulo 11 Entidades Paraestatais e Terceiro Setor

Capítulo 12 Órgãos Públicos

Capítulo 13 Servidores Públicos

Capítulo 14 Processo Administrativo

Capítulo 15 Responsabilidade Extracontratual do Estado

Capítulo 16 Bens Públicos

Capítulo 17 Controle da Administração Pública

Capítulo 18 Improbidade Administrativa

Capítulo 19 Responsabilidade das Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos Danosos Contra a Administração Pública

Capítulo 20 Arbitragem, Mediação e Autocomposição de Conflitos na Administração Pública

Bibliografia

Índice Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

É professora titular aposentada de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É autora também dos livros Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988; Parcerias na Administração Pública; Direito Administrativo – Pareceres; e Uso privativo de bem público por particular. Coautora de Servidores públicos na Constituição de 1988 e coordenadora de Supremacia do interesse público, todos publicados pelo GEN | Grupo Editorial Nacional.