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Código Penal Militar Comentado

  • ISBN:

    9786559640690

  • Edição: 4|2021
  • Editora: Forense

Guilherme Nucci

De: R$ 239,00 Por: R$ 179,25
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42198606
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Os comentários de Nucci sobre o Código Penal Militar. Este livro aborda, na Parte Geral, a aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade e, na Parte Especial, os crimes militares em tempo de paz.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 656
  • Publicação: 12/04/2021
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,12 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Código Penal Militar Comentado traça um paralelo entre a legislação penal militar e a penal comum, com a aplicação dos relevantes princípios constitucionais penais. Além disso, a jurisprudência foi atualizada conforme a reforma introduzida pelo Pacote Anticrime, na parte que não colide com o texto específico do Código Penal Militar.

 

Por que ter Código Penal Militar Comentado?

Guilherme Nucci procura aprimorar, a cada trabalho, os estudos das ciências criminais, acompanhando a evolução e o progresso dessa área.

Parte Geral

Livro Único

Título I – Da Aplicação da Lei Penal Militar

Título II – Do Crime

Título III – Da Imputabilidade Penal

Título IV – Do Concurso de Agentes

Título V – Das Penas

Título VI – Das Medidas de Segurança

Título VII – Da Ação

Título VIII – Da Extinção da Punibilidade

Parte Especial

Livro I - Dos Crimes Militares em Tempo de Paz

Título I – Dos Crimes contra a Segurança Externa do País

Título II – Dos Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar

Título III – Dos Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar

Título IV – Dos Crimes contra a Pessoa

Título VI – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública

Título VII – Dos Crimes contra a Administração Militar

Título VIII – Dos Crimes contra a Administração da Justiça Militar

Livro II - Dos Crimes Militares em Tempo de Guerra

Título I – Do Favorecimento ao Inimigo

Título II – Da Hostilidade e da Ordem Arbitrária

Título III – Dos Crimes contra a Pessoa

Título IV – Dos Crimes contra o Patrimônio

Título V – Do Rapto e da Violência Carnal

Disposições Finais

 

Sumário completo disponível aqui

Guilherme Nucci

É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.