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Livro Impresso

O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade

  • ISBN:

    9788530932572

  • Edição: 5|2010
  • Editora: Forense

Carlos Roberto Siqueira Castro

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Este livro constitui a edição revista e ampliada da obra que se tornou clássica no Direito Constitucional brasileiro, intitulada o devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil, editada nos idos de 1989, em seguida à p...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 460
  • Publicação: 02/09/2010
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 0,79 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Este livro constitui a edição revista e ampliada da obra que se tornou clássica no Direito Constitucional brasileiro, intitulada o devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil, editada nos idos de 1989, em seguida à promulgação da Constituição democrática de 1988. O autor é um dos mais respeitados constitucionalistas democratas de nosso país.

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - Subprocurador-Geral da República, aposentado. Master of Laws (LL.M.) pela University of Michigan. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Titular de Direito Constitucional da  Universidade do Estado do Rio de Janeiro e do Curso de Pós-Graduação em Direito da PUC-RJ.