• Entrega Imediata

Livro Impresso

O Devido Processo Legal

  • ISBN:

    9788530931803

  • Edição: 1|2010
  • Editora: Método

Jean Carlos Dias

De: R$ 108,00 Por: R$ 81,00
In stock
SKU
610028
ou em até 1x de R$ 81,00
< >
Os múltiplos cenários em que o devido processo legal foi contextualizado pelos estudos ora conjugados demonstram a riqueza da questão e mesmo uma sucessão de conexões que podem ser elaboradas a partir da leitura comparativa de suas diversas abordagens....

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 224
  • Publicação: 26/04/2010
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,34 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Os múltiplos cenários em que o devido processo legal foi contextualizado pelos estudos ora conjugados demonstram a riqueza da questão e mesmo uma sucessão de conexões que podem ser elaboradas a partir da leitura comparativa de suas diversas abordagens.
A obra, ao mesmo tempo em que revela a segurança e preocupação com o fundamento teórico do tema, busca uma aplicação setorial do devido processo legal, revelando uma planejada intenção de desvendar suas multifacetárias manifestações.
Neste trabalho coletivo, o devido processo - A quem é devido o devido processo legal? - Entre a igualdade jurídica e o reconhecimento político e social dos sujeitos de direito
- Ativismo judicial
- Funcionalismo penal e o devido processo legal
- O devido processo legal administrativo tributário
- O devido processo legal e a coletivização dos conflitos
- O devido processo legal e a desconsideração da personalidade jurídica
- O devido processo legal e a emancipação cívica: o recurso de amparo no direito espanhol
- O devido processo legal substantivo: uma leitura dos casos Lochner vs. New York (1905) e Roe vs. Wade (1973)
- O Poder Judiciário como órgão contramajoritário e o devido processo legal substantivo legal foi analisado no ambiente da processualidade civil, penal e administrativa, e foi também examinado como cláusula de controle em seu aspecto material, em questões relacionadas às decisões judiciais e políticas públicas de outra natureza voltadas para o acesso à justiça.
Os autores construíram consistentes e inovadoras abordagens a respeito do eixo central, o que redundou em um texto rico que vem completar a lacuna a respeito do estudo do devido processo legal em nossa literatura.

JEAN CARLOS DIAS
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professor de
graduação e pós-graduação do CESUPA. Advogado.

PAULO KLAUTAU FILHO
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo.
Master of Laws pela New York University. Professor de Direito do Centro
Universitário do Pará - CESUPA. Procurador do Estado do Pará. Advogado.
E-mail: klautau@uol.com.br.