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Livro Impresso

Novo Código Florestal

  • ISBN:

    9788530946289

  • Edição: 1|2013
  • Editora: Forense

TOSHIO MUKAI

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Nesta obra, o autor traça uma visão geral do novo Código Florestal com a finalidade de instigar o debate acerca das interpretações dos diversos dispositivos conflitantes que a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, nos trouxe. Entende o autor que a luta en...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 176
  • Publicação: 04/02/2013
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,26 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Nesta obra, o autor traça uma visão geral do novo Código Florestal com a finalidade de instigar o debate acerca das interpretações dos diversos dispositivos conflitantes que a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, nos trouxe. Entende o autor que a luta entre ruralistas e ambientalistas fica patente ao se deparar com muitos casuísmos que levam a confusões e muitas vezes à falta de entendimento do objetivo de certas disposições. Com a intenção de facilitar o estudo da matéria, adotou-se o critério de comentários artigo por artigo. De qualquer modo, a Lei 12.651/2012 vai, sem dúvida, trazer aos operadores do Direito Ambiental e do Agronegócio muitas dificuldades hermenêuticas de interpretação e outros sobre as reais e efetivas possibilidades de termos um desenvolvimento rural sustentável.

Toshio Mukai

Referência nacional em Direito Ambiental e em Licitações e Contratos. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela USP. Consultor Jurídico do escritório Demarest & Almeida Advogados. Ex-Professor de Direito da Universidade Mackenzie. Um dos maiores autores de Direito Público do País. Mais de 20 obras publicadas, centenas de pareceres e artigos nas principais revistas dedicadas ao Direito Público. Autor, entre outras obras, de Direito Ambiental Municipal, Licitações e Contratos Públicos, Saneamento Básico, Diretrizes Gerais, Comentários à Lei 11.445, de 2007, Direito Ambiental Sistematizado, Direito Administrativo Sistematizado, Direito Urbano e Ambiental, Direito Urbano-ambiental Brasileiro e Estatuto da Cidade.