Curso Online
Direito Tributário Pós-Reforma
- Editora: GEN
Neste curso, você ficará por dentro das principais mudanças ocorridas na reforma tributária após a promulgação da Emenda Constitucional 132.
Com foco na aplicabilidade prática, o curso aborda as principais alterações propostas, fundamentos e impactos esperados, proporcionando aos profissionais uma visão ampla do novo cenário tributário nacional.
Diferenciais:
• Aulas práticas e objetivas: Foco na aplicação das mudanças tributárias, facilitando a compreensão e a implementação.
• Professor renomado: Curso ministrado por um especialista reconhecido na área tributária.
• Certificação: Certificado de conclusão do curso, um diferencial importante para o currículo.
• Aulas dinâmicas: Método de ensino que busca simplificar o aprendizado através de aulas expositivas e descontraídas.
1. Visão geral da Emenda
2. Normas sobre vacatio legis
3. Novos princípios tributários
4. Imposto sobre bens e serviços
5. Contribuição sobre bens e serviços
6. Imposto seletivo
7. Comitê Gestor do IBS
8. Novas imunidades
9. Novas isenções
10. Nova Cosip
11. Reconfiguração dos princípios
12. Mudanças no Simples Nacional
13. Mudanças no IPVA
14. Mudanças no ITCMD
15. Reforma do Imposto de Renda
16. Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
17. Cesta básica nacional de alimentos
18. Isenções para mercados sensíveis
19. Desvinculação de receitas
20. Profissionais liberais e advogados
21. Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio
22. Regras de transição e outros temas
23. Novas oportunidades de negócios
Alexandre Mazza
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Mestre e bacharel em Direito pela PUC-SP, Professor e palestrante em diversos cursos preparatórios, pós-graduação nas disciplinas de Direito Administrativo e Direito Tributário. Advogado. Autor consagrado com mais de 60 obras jurídicas nas áreas de Direito Público e Privado.