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Livro Impresso

Nova Reforma do CPP

  • ISBN:

    9788530928940

  • Edição: 2|2009
  • Editora: Método

Mendonca

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609004
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11.900, de 08/01/2009Interrogatório por videoconferência 11.719, de 20/06/2008Suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e procedimentos 11.690, de 09/06/2008Provas ? Teoria Geral e em Espécie 11.689, de 09/06/2008Tribunal do Júri A obra...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 432
  • Publicação: 27/02/2009
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,58 kg
  • Dimensões:

11.900, de 08/01/2009
Interrogatório por videoconferência

11.719, de 20/06/2008
Suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e procedimentos

11.690, de 09/06/2008
Provas ? Teoria Geral e em Espécie

11.689, de 09/06/2008
Tribunal do Júri

A obra trata das inúmeras inovações introduzidas pela reforma. O objetivo é contribuir para a interpretação das novas disposições, auxiliando os operadores do direito e aqueles que buscam conhecer e se aprofundar sobre os novos temas, especialmente porque terão significativa influência no cotidiano de todos que militam na área penal.

Na análise de cada um dos dispositivos, buscou-se apoio na jurisprudência, especialmente dos Tribunais Superiores, e nas lições da melhor doutrina. Foram abordadas, sempre que possível, as divergências já existentes, bem como aquelas que certamente surgirão na interpretação das novas disposições legais.

Para facilitar o estudo/entendimento os dispositivos em análise são apresentados em quadro comparativo introdutório: a coluna da esquerda contém a nova redação dos dispositivos do CPP, enquanto a da direita, os dispositivos na sua antiga redação e, ainda, aqueles que possuem correspondência total ou parcial com a nova redação, independentemente da coincidência de numeração. No referido quadro, os textos que foram suprimidos ou alterados pela nova lei estão sublinhados, as inovações introduzidas estão com destaque colorido e os trechos que se mantiveram idênticos na nova redação estão em preto.

Andrey Borges de Mendonça
Professor Universitário de Direito Processual Penal e Direito Constitucional e em cursos preparatórios para concursos. Procurador da República. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestrando pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha.