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E-book - Controvérsias Jurídico-Contábeis

  • ISBN:

    9788597023268

  • Edição: 1|2020
  • Editora: Atlas

Alexandre Evaristo Pinto, Fabio Pereira Da Silva, Fernando Dal-Ri Murcia e Gustavo Gonçalves Vettori

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O processo de convergência das normas contábeis brasileiras às normas internacionais (IFRS), a partir da promulgação da Lei nº 11.638/2007 e da criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), representou um marco para a aproximação entre os profissi
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 424
  • Publicação: 15/10/2019

O processo de convergência das normas contábeis brasileiras às normas internacionais (IFRS), a partir da promulgação da Lei nº 11.638/2007 e da criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), representou um marco para a aproximação entre os profissionais da Contabilidade e do Direito. Nesse cenário, em 2010, foi publicado o primeiro dos cinco volumes da obra Controvérsias jurídico-contábeis, editada anualmente até 2015 pela Editora Dialética.

Com a descontinuidade do projeto em 2015, criou-se uma demanda cada vez maior por uma obra que pudesse reunir textos que contivessem a riqueza doutrinária da intersecção entre Direito e Contabilidade, sobretudo com a publicação da Lei nº 12.973/2014 e as alterações contábeis supervenientes (IFRS 9, IFRS 15, IFRS 16 etc.).

Com o objetivo de unir os profissionais da Contabilidade e do Direito para discussão das aproximações e dos distanciamentos derivados das relações entre as duas áreas, esta obra aborda temas como:

• contratos;

• arrendamento mercantil;

• programa de fidelidade;

hedge accounting;

earnout;

• participações societárias; e

• renegociação de dívidas.

 

APLICAÇÃO

Texto para consulta e atualização profissional. Na academia, a obra pode ser adotada nas disciplinas Teoria da Contabilidade, Contabilidade Societária, Contabilidade Tributária, Legislação Tributária, Tributação da Renda e Direito Tributário dos cursos de Ciências Contábeis e Direito.

 

  1. Contratos de aluguel/arrendamento operacional: um caso especial de contrato executório?
  2. Arrendamento mercantil: interface entre a normatização contábil e a legislação tributária
  3. Programa fidelidade: reconhecimento de receita e tributação
  4. A implementação do hedge accounting como mecanismo de governança corporativa e suas virtuosas consequências para fins da tributação sobre o lucro
  5. Reflexões sobre o tratamento tributário de ganhos em transações de capital
  6. O reconhecimento de receitas e os contratos do tipo bill-and-hold à luz do pronunciamento técnico CPC nº 47
  7. Earnout – aproximação interdisciplinar e a IN nº 1.700/2017
  8. Lacunas no tratamento fiscal da mais ou menos-valia de ativos e passivos na aquisição de participação societária – propostas de solução
  9. Incertezas tributárias: paradoxos do provisionamento e as repercussões da ICPC 22
  10. Ainda o ágio pago na aquisição de investimento
  11. Realidade do “real adquirente”
  12. Arrendamento mercantil: (nova) modificação de critérios contábeis e seus impactos fiscais no RTT 2.0
  13. Renegociação de dívidas: reflexos do IRPJ e da CSLL sobre os valores justos registrados na troca de passivos financeiros
  14. Efeitos do novo pronunciamento contábil nas variações cambiais sobre passivos de arrendamento
  15. Avaliação das contingências oriundas de litígios: (des)alinhamento contábil/jurídico?
  16. O cálculo do lucro da exploração e os impactos das mudanças contábeis: o caso das “despesas” de JCP
  17. Entre contratos e receitas, as obrigações de desempenho
  18. Alienação de investimentos sem perda de controle: visão contábil e impactos tributários
  19. Neutralidade fiscal do padrão IFRS pós-lei nº 12.973/2014
  20. As modificações contratuais no CPC 47 e IN RFB nº 1.771/2017

Índice remissivo

 

Alexandre Evaristo Pinto

Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Comercial e Especialista em Direito Tributário pela USP. Bacharel em Direito pelo Mackenzie e em Ciências Contábeis pela USP. Conselheiro Titular da 1ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Conselheiro Titular no Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo/SP (CMT/SP). Juiz Suplente do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP). Coordenador do MBA de IFRS da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). Professor assistente nos cursos de especialização e atualização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

 

Fabio Pereira Da Silva

Mestre em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e em Direito Empresarial pelo Mackenzie. Pós-graduado em Business Management com ênfase em finanças na University of California, San Diego (UCSD). Graduado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e em Ciências Contábeis pela Trevisan – Escola de Negócios. Coordenador do MBA de Gestão Tributária da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). Advogado em São Paulo e sócio do escritório Weigand e Silva Sociedade de Advogados.

 

Fernando Dal-Ri Murcia

Professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e professor convidado da Faculdade de Direito da USP. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela USP. Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Business Management (Administração) pela Webber International University (EUA), em Contabilidade pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Direito pela Universidade Paulista (UNIP). Possui cursos de formação complementar pela Harvard Business School e pela BM&FBovespa-Cetip (B3). Consultor e parecerista em temas que envolvem Contabilidade Financeira, Normas IFRS, Tributação, Avaliação de Empresas e Governança Corporativa. Membro de diversos conselhos fiscais e comitês de auditoria de companhias abertas.

 

Gustavo Gonçalves Vettori

Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP).Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Professor do mestrado profissional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Mestre (LL.M) pela University of Michigan Law School (EUA). Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Advogado em São Paulo e sócio do escritório Vettori, Rubinstein & Foz Advogados.

 

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