e-Book
E-book - Aspectos Fundamentais da Tributação Internacional
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ISBN:
9786559774142
- Edição: 1|2023
- Editora: Atlas
Esse e-book é um fragmento do livro "Manual de Gestão Tributária" referente ao capítulo sobre ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL.
Caso você já tenha adquirido o livro impresso ou o e-book completo, você JÁ TEM ACESSO A ESSE MATERIAL. Adquira apenas se você deseja ter acesso SOMENTE a esse capítulo específico.
Conheça o livro completo em https://www.grupogen.com.br/manual-de-gestao-tributaria
- TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
- Considerações iniciais
- “Residência Fiscal” e “Fonte do Rendimento”: os dois principais “elementos de conexão” do Direito Tributário Internacional
- O que são “Fontes Brasileiras” para fins tributários?
- Quem é considerado “Residente Fiscal” no Brasil, para fins tributários?
- Contribuinte e responsável
- A TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA EM BASES UNIVERSAIS
- Tributação de não residentes brasileiros por rendimentos provenientes de fontes brasileiras
- Tributação de residentes brasileiros por rendimentos obtidos do exterior
- Tributação de controladas e coligadas no exterior (“Regras CFC”)
- O PROBLEMA DA DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA E MÉTODOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE
- SOLUÇÃO
- O problema da dupla tributação da renda
- Regras internas para evitar a dupla tributação da renda
- Acordos internacionais para evitar a dupla tributação da renda
- As ações do projeto BEPS e o futuro do Direito Tributário
- ALGUNS RENDIMENTOS ESPECÍFICOS ABRANGIDOS PELOS ACORDOS DE BITRIBUTAÇÃO DA RENDA
- Royalties
- Cide-Royalties VS. Acordos de Bitributação
- Juros
- Ganhos de capital
- Artistas e esportistas
- CONFLITOS NA APLICAÇÃO DE ACORDOS DE BITRIBUTAÇÃO
- A importação de serviços provenientes de país com acordo de bitributação
- Acordos de bitributação e a tributação de controladas no exterior
- RESUMO
- APLICANDO CONHECIMENTOS – TESTES
- Testes de múltipla escolha
- Respostas
Luís Flávio Neto
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP. Diretor do IBDT. Professor e Coordenador do Mestrado em Tributação Internacional do IBDT. Postdoctoral Research Fellow do IBFD, na Holanda. Ex-conselheiro titular da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF. Sócio do KLA Advogados. http://lattes.cnpq.br/6985512956382511
Victor Borges Polizelli
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professor do Mestrado em Tributação Internacional do IBDT. Coordenador da Pós-graduação em Direito Internacional do IBDT. Sócio do KLA Advogados. http://lattes.cnpq.br/0241995923244172
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