Controvérsias Jurídico-contábeis - Vol.5

1 TRIBUTOS VERDES? UMA ANÁLISE DAS CONTROVÉRSIAS CONTÁBEIS/TRIBUTÁRIAS DOS CRÉDITOS DE CARBONO NO BRASIL

2 O REGIME CONTÁBIL DAS SUBVENÇÕES A PARTIR DA LEI Nº 14.789/2023

3 MENSURAÇÃO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE ADOTAM MOEDA FUNCIONAL DIFERENTE DO REAL

4 ATIVOS E PASSIVOS FISCAIS DIFERIDOS NA COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS: O PORQUÊ DA SUA IRRELEVÂNCIA NO CÁLCULO DO ÁGIO PARA FINS TRIBUTÁRIOS

5 O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA COMPRA VANTAJOSA PARA AS EMPRESAS OPTANTES DO LUCRO PRESUMIDO

6 ARM’S LENGTH E FAIR VALUE: A INTERSECÇÃO E OS DISTANCIAMENTOS ENTRE O CONTROLE TRIBUTÁRIO DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA E A MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

7 MAIOR REGULAÇÃO PARA ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR CLASSIFICADAS COMO ESI: AJUDA OU ATRAPALHA?

8 STOCK OPTIONS NO BRASIL: NECESSÁRIA DIFERENCIAÇÃO ENTRE O TRATAMENTO CONTÁBIL E A QUALIFICAÇÃO JURÍDICA COMO REMUNERAÇÃO PARA FINS TRIBUTÁRIOS

9 NÃO TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES DO ICMS PELO PIS E PELA COFINS: LEI Nº 14.789/2023

10 CONSOLIDAÇÃO TRIBUTÁRIA DE GRUPOS ECONÔMICOS NA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL E REFLEXÕES PARA O BRASIL

11 INTERAÇÃO ENTRE O CPC 32 – TRIBUTOS SOBRE O LUCRO – E A PRESERVAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS NA AQUISIÇÃO DE CONTROLE DE PESSOA JURÍDICA

12 CONTROVÉRSIAS NA QUALIFICAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO

13 INVALIDADE DA EXIGÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO AO PIS E DE COFINS EM CASO DE REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM DISCUSSÃO NO ÂMBITO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO. A RELAÇÃO ENTRE NORMAS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS QUE DISPÕEM SOBRE O RECONHECIMENTO DE PASSIVOS E RECEITAS

14 CONTABILIDADE FINANCEIRA DE CRÉDITOS DE CARBONO

15 LEI Nº 14.754/2023: ASPECTOS JURÍDICO-CONTÁBEIS DA TRIBUTAÇÃO DE RENDAS AUFERIDAS POR PESSOAS FÍSICAS NO EXTERIOR

16 REGIME DE CAIXA E REGIME DE COMPETÊNCIA – NOTAS SOBRE PRECEDENTES DA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA E O CASO MOORE VS. UNITED STATES

17 AS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO NA LEI Nº 14.789/2023

18 EFEITOS FISCAIS DO EARN OUT NAS OPERAÇÕES DE M&A

19 ASPECTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS DA DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA NA ATIVIDADE RURAL

20 AS CONTROVÉRSIAS JURÍDICO-CONTÁBEIS DAS SUBVENÇÕES FISCAIS: CASTIGO DE SÍSIFO?

21 CPC 47 E O RECONHECIMENTO DE RECEITAS POR OPERADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

22 OS EFEITOS CONTÁBEIS E FISCAIS DOS CONTRATOS DE PROTEÇÃO DE MARGENS NA CADEIA DE DISTRIBUIÇÃO: ESTUDO DOS CASOS DE CONCESSÃO DE PREÇOS, REEMBOLSOS E DESCONTOS

23 PILAR DOIS DA OCDE: NOVA FRONTEIRA DA RELAÇÃO ENTRE CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO

24 TRANSAÇÕES DE CAPITAL À MODA BRASILEIRA: A OPERAÇÃO “INFLA-DESINFLA”

25 AS CRIPTOMOEDAS COMO INVESTIMENTOS, SUA CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL E SEUS POTENCIAIS EFEITOS TRIBUTÁRIOS

26 ANÁLISE DO RECONHECIMENTO INICIAL DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS DECORRENTE DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2022

27 OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES: SUA DISCIPLINA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA

28 AQUISIÇÃO DE CONTROLE COM ÁGIO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA QUE JÁ POSSUI INVESTIDA COM PAGAMENTO DE ÁGIO – ASPECTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS – DISTINÇÃO?

29 DIREITO TRIBUTÁRIO E A CONTABILIDADE: UMA ANÁLISE CENTRADA NA QUESTÃO DAS SUBVENÇÕES FISCAIS

30 CONSIDERAÇÕES SOBRE O MOMENTO DA DEDUTIBILIDADE DAS DESPESAS DE CONTRATOS DE CONCESSÃO: O CASO DA EXPLORAÇÃO DE PORTOS

31 PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA E CONTABILIDADE: ANÁLISE DO “DELINEAMENTO” DE OPERAÇÃO DE DÍVIDA COMO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

32 DIVULGAÇÕES VOLUNTÁRIAS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

33 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA: QUAIS SÃO AS APROXIMAÇÕES E OS DISTANCIAMENTOS DESSE DILEMA MULTIDISCIPLINAR?

34 QUANDO O “SE” TORNA-SE UM “NÃO”: ASPECTOS JURÍDICO-CONTÁBEIS DA REVERSÃO DE CONTRAPRESTAÇÕES CONTINGENTES

35 AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO E A COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS SEGUIDA DE INCORPORAÇÃO: A IMPOSSIBILIDADE DE SE TRIBUTAR O CUSTO DE AQUISIÇÃO PAGO PELA ADQUIRENTE

36 ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS: DIFERENÇAS NO TRATAMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO E QUESTÕES POLÊMICAS

37 ADQUIRENTE CONTÁBIL E ADQUIRENTE JURÍDICO

38 TRATAMENTO CONTÁBIL DAS BONIFICAÇÕES, RETIFICAÇÕES DE ERROS ANTERIORES E SEUS EFEITOS FISCAIS

39 PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS – ASPECTOS CONTÁBEIS E FISCAIS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NÃO FINANCEIRAS PÓS-IFRS 9

40 BASE TRIBUTÁVEL NO PILAR 2: ANÁLISE CRÍTICA DOS AJUSTES AO LUCRO CONTÁBIL PARA APURAÇÃO DO LUCRO GLOBE

Índice alfabético

Organizadores

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Professor Doutor de Contabilidade e Legislação Tributária da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Professor Doutor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP). Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Doutorando em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP. Mestre em Direito Comercial e Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Ciências Contábeis pela FEA/USP. Membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ex-presidente da Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (ACONCARF). Ex-julgador do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) e do Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo (CMT/SP).

FABIO PEREIRA DA SILVA

Mestre e doutorando em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP. Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) e em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Business Management com ênfase em Finanças na University of California (UCSD). Professor nas disciplinas de Direito Tributário, Imposto de Renda, Contabilidade Societária e Contabilidade Tributária na FGV Direito SP, na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Atua como advogado tributarista em São Paulo.

FERNANDO DAL-RI MURCIA

Professor do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP e professor convidado da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FD/USP). Doutor em Contabilidade e Controladoria pela USP. Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Business Management (Administração) pela Webber International University – Estados Unidos, em Contabilidade pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Direito pela Universidade Paulista (UNIP). Possui cursos de formação complementar pela Harvard Business School e pela BM&FBovespa-Cetip (B3). Consultor e parecerista em temas que envolvem contabilidade financeira, normas IFRS, tributação, avaliação de empresas e governança corporativa. Participa ativamente como membro em diversos conselhos fiscais e comitês de auditoria de companhias abertas.

GUSTAVO GONÇALVES VETTORI

Professor da FEA/USP. Professor da FGV Direito SP. Professor do Mestrado Profissional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela FD/USP. Mestre (LL.M.) pela University of Michigan Law School, nos Estados Unidos. Graduado pela FD/USP. Advogado em São Paulo e sócio do escritório Vettori, Rubinstein & Foz Advogados.