Controvérsias Jurídico-Contábeis - Vol. 3

1. Uma Análise Crítica da Contabilização dos Planos de Stock Options
2. Controvérsias Tributárias de Correntes do Reconhecimento de Ativos e Passivos Fiscais Diferidos em uma Combinação de Negócios
3. Implicações para IRPJ e CSLL de Ajustes Decorrentes da ICPC 22 – Possíveis Alternativas
4. Tratamento Contábil das Subvenções e o Entendimento da RFB na Solução de Consulta COSIT Nº 15/2020
5. Entre “Ativo Permanente” e o “Ativo Imobilizado”: Desafios Interdisciplinares Sobre o Direito ao Crédito no ICMS
6.  Tributação de Contratos Mistos ou Complexos: Interseções Entre Direito e Contabilidade 
7. Redução de Capital com a Entrega de Ativos e o Valor Justo
8. “Ágio” e Patrimônio Líquido Negativo: Há Algo de Novo Sob o Sol?
9. Convergências Jurídico-Contábeis: as Demonstrações Financeiras Como Base da Tributação
10. Combinações de Negócios sob Controle Comum: Uma Alternativa Coerente Sob o Enfoque dos Acionistas não Controladores
11. Indébito Tributário: Controvérsias Envolvendo seu Tratamento Jurídico-Contábil
12. Um Dilema Contábil e Fiscal: e Quando o Goodwill está no Passivo, não no Ativo?
13. Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios: Forma de Reconhecimento e Mensuração na Contabilidade e suas Possíveis Consequências Tributárias
14. Algumas Reflexões Acerca da Nova Minuta de Norma do IASB sobre o Reconhecimento de Ativos e Passivos Regulatórios
15. Passivos Fiscais Diferidos em Combinações De Negócios – Uma Ponte Entre o Regime Contábil e Fiscal
16. A True And Fair View: Como o Direito e o Padrão IAS/IFRS Alinharam Caminhos Para uma Visão Verdadeira e Adequada da Tributação
17. O Ponto Esquecido da Reforma Tributária: A Necessidade de Edição de Regras Tributárias Específicas para Disciplinar o Hedge Accounting
18. Contabilidade Common Law no Ambiente Code Law Brasileiro: Metades da Laranja ou Casamento de Aparências?
19. O Padrão IFRS para Combinação de Negócios 
20. Registro Contábil de Ativos Tributários Decorrentes de Processos Judiciais Transitados em Julgado: “Exclusão Do ICMS na Base de Cálculo do PIS/COFINS”
21. Aquisição de Holding Company: Avaliação de “Ativos Líquidos” de Controlada Indireta e Impactos para o Aproveitamento Fiscal de Mais-Valias e de Goodwill
22. Devolução de Capital a Valor Contábil (Ou a Valor Justo?) E Incorporação, Fusão, Cisão Com Valor Justo, Inclusive Entre Investida e Investidora
23. Alguns Reflexos Fiscais Decorrentes da Perda de Controle na Emissão Primária de Ações
24. As Práticas de ESG e as Obrigações Assumidas Pelas Empresas Brasileiras para Neutralização de suas Emissões De Carbono: Tratamento Contábil e Fiscal
25. Criptomoedas Perante a Contabilidade e o Direito Brasileiro
26. Assunção de Prejuízo à Conta de Sócio – Natureza Jurídica e Tratamento Contábil
27. Tributação em Bases Universais e o Tratamento da Variação Cambial na Baixa do Investimento no Exterior
28. Preços de Transferência – Aspectos Contábeis Relacionados com à Aplicação do Método CPL

Índice Alfabético 

Fernando Murcia

Professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e professor convidado da Faculdade de Direito da USP. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela USP. Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Business Management (Administração) pela Webber International University (EUA), em Contabilidade pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Direito pela Universidade Paulista (UNIP). Possui cursos de formação complementar pela Harvard Business School e pela BM&FBovespa-Cetip (B3). Consultor e parecerista em temas que envolvem Contabilidade Financeira, Normas IFRS, Tributação, Avaliação de Empresas e Governança Corporativa. Membro de diversos conselhos fiscais e comitês de auditoria de companhias abertas.

Gustavo Vettori

Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP).Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Professor do mestrado profissional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Mestre (LL.M) pela University of Michigan Law School (EUA). Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Advogado em São Paulo e sócio do escritório Vettori, Rubinstein & Foz Advogados.