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E-Book - Planejamento Tributário na Prática

  • ISBN:

    9788597011869

  • Edição: 4|2017
  • Editora: Atlas

Francisco Coutinho Chaves

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4217078
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Este trabalho é fruto da experiência do autor, adquirida em vários anos de trabalho com auditoria, planejamento tributário e advocacia empresarial, de modo particular na área tributária, bem como nas participações constantes em seminários, conferências...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 248
  • Publicação: 06/04/2017

Este trabalho é fruto da experiência do autor, adquirida em vários anos de trabalho com auditoria, planejamento tributário e advocacia empresarial, de modo particular na área tributária, bem como nas participações constantes em seminários, conferências e encontros sobre assuntos tributários, tanto como palestrante ou ouvinte, sempre direcionados a um público eclético, formado por empresários, executivos, advogados, contadores, administradores e estudantes.

Considerando que a carga tributária tem atingido patamares que inviabilizam as atividades empresariais, o planejamento tributário tornou-se necessidade indispensável para a continuação dos negócios. Neste livro, o autor enfrenta tema sempre atual e de importância prática inestimável, demonstrando não só um poder argumentativo adequado ao padrão vernacular e com fundamento nas lições dos melhores mestres, mas também ousadia, provocando questionamentos e reflexões, divergindo e criticando com segurança e coerência.

Dividida em duas partes, a administrativa e a judicial, a obra tem como propósito fornecer informações objetivas sobre gestão tributária para empresas que queiram aumentar sua competitividade em um mercado cada vez mais exigente.

Livro recomendado para profissionais que atuam na área tributária, especialmente advogados, tributaristas, contadores, administradores de empresas, economistas e assessores empresariais em gestão tributária. Leitura complementar para cursos de graduação em Direito e Ciências Contábeis e de pós-graduação na área de Gestão Tributária.


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Parte I – Planejamento Administrativo, 1

1 Como Fazer o Planejamento Tributário, 3

2 Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado, 11

3 Extinção do Crédito Tributário Mediante Dação em Pagamento de Bens Imóveis, 23

4 Efeitos das Alterações na Legislação Societária, 27

5 A Desoneração da Folha de Pagamento das Construtoras, 35

6 A Tributação Unificada pelas Construtoras, 47

7 Conta de Clientes, 57

8 Permuta × Compra e Venda de Imóveis, 65

9 Juros sobre Capital Próprio, 69

10 Depreciação, 99

11 Leasing Back, 115

12 Crédito Presumido de IPI, 121

13 Reorganização Societária, 127

14 Compensações e Restituições Autorizadas, 151

15 Incentivos Fiscais, 161

16 Diversos, 169

17 Das Compensações com Créditos de Terceiros, 177

 

Parte II – Planejamento Judicial, 185

18 A Contribuição Previdenciária Rural nas Compras de Insumo para Industrialização de Produtos Destinados à Exportação, 187

19 Arbitramento das Contribuições para Previdência Social na Construção Civil, 201

20 Decadência das Contribuições Previdenciárias, 209

21 Direito da Restituição do Indébito, 217

22 Diferença IPC/1990, 221

23 Contribuições Sociais Devidas pelas Empresas Optantes pelo Simples, 227

24 Das Contribuições para o PIS e a COFINS, 233

25 PIS e COFINS na Modalidade de Monofásico, 243

26 Revisão de Dívidas, 253

27 A Previdência sobre os Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho, 267

 

Clique aqui e consulte o sumário completo.

Francisco Coutinho Chaves é Graduado em Ciências Contábeis e bacharel em Direito, com pósgraduação em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Advogado atuante, com mais de vinte anos de experiência em planejamento tributário e em auditoria contábil e fiscal. Sócio-gerente da Controle Auditores Independentes e da Coutinho Advogados Associados, atuando na área do direito tributário empresarial. Sócio da Conace – Contabilidade Assessoria e Consultoria Empresarial.

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