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E-Book - CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

  • ISBN:

    9788522493906

  • Edição: 1|2015
  • Editora: Atlas

Mateus Alexandre Costa dos Santos

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A adoção dos International Financial Reporting Standards (IFRS) no Brasil provocou profundas transformações na contabilidade brasileira e criou um cenário de grande complexidade na seara tributária, sobretudo para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IR
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 448
  • Publicação: 03/09/2015

A adoção dos International Financial Reporting Standards (IFRS) no Brasil provocou profundas transformações na contabilidade brasileira e criou um cenário de grande complexidade na seara tributária, sobretudo para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O Regime Tributário de Transição (RTT) buscou assegurar a neutralidade tributária para os novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei no 11.638/2007; para tanto, manteve para fins tributários os métodos e critérios contábeis vigentes em 31/12/2007, o que, necessariamente, implicou na coexistência de dois conjuntos normativos, cujas diferenças requeriam ajustes específicos e controles nada triviais, em um ambiente marcado pela insegurança jurídica.

 

Um importante passo para a solução desse problema veio com a Medida Provisória no 627/2013, convertida na Lei no 12.973/2014, que adaptou a legislação tributária referente ao IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins aos métodos e critérios prescritos pelos IFRS e extinguiu o RTT. Agora, temos um novo paradigma tributário.

 

Nesse contexto, este livro traz um olhar direto, objetivo e diferenciado sobre inúmeros aspectos teóricos e práticos relacionados ao tratamento tributário conferido aos IFRS. Trata das principais alterações promovidas pela Lei no 12.973/2014 na legislação do IRPJ.

 

O tratamento tributário exigido para o ajuste a valor presente, ajuste a valor justo, ativo imobilizado, ativo intangível, contratos de concessão, investimentos em coligadas e controladas, combinação de negócios, dentre outros temas, é explorado por meio de exemplos práticos que contemplam a contabilização das transações econômicas relacionadas a tais assuntos, conforme os critérios estabelecidos pelos documentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (Pronunciamentos, Interpretações e Orientações).

 

Livro-texto para as disciplinas Contabilidade Tributária, Auditoria Fiscal-Tributária e Legislação Tributária Federal dos cursos de graduação e pós-graduação em Ciências Contábeis ou área correlata. Leitura recomendada para contadores, auditores-fiscais, advogados, economistas, administradores e demais profissionais que se dedicam às áreas contábil ou tributária.

Apresentação, xiii
1    INTRODUÇÃO, 1
2    HARMONIZAÇÃO E NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA, 4
3    REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO, 22
4    NOVA LEGISLAÇÃO DO IRPJ, OPÇÃO E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, 51
5    RECEITA × RECEITA BRUTA, 68
6    AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP), 83
7    AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO (AVJ) ? REGRA GERAL, 119
8    CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS, 145
9    IMOBILIZADO, 154

 


Mateus Alexandre Costa dos Santos

 

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

 

Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa Multi

 

institucional e Inter

 

regional UnB, UFPB, UFRN

 

 

Professor do curso de Ciências Contábeis da UFPB

 

Auditor

 

Fiscal da Receita Federal do Brasil

 

Coautor do livro Teoria avançada da contabilidade, organizado por Jorge Katsumi Niyama, publicado pela Atlas

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