Livro Impresso

Contabilidade Tributária

  • ISBN:

    9788597008951

  • Edição: 16|2017
  • Editora: Atlas

Láudio Camargo Fabretti

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4216701
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Este livro expõe, de maneira clara, simples e didática, noções fundamentais de Contabilidade e de legislação tributária e a forma prática de aplicá-las na atividade empresarial. Inclui: • Impostos e Contribuições atualizados; • PIS e Cofins: sistemas ...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 424
  • Publicação: 26/10/2016
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,68 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Este livro expõe, de maneira clara, simples e didática, noções fundamentais de Contabilidade e de legislação tributária e a forma prática de aplicá-las na atividade empresarial. 

Inclui:

• Impostos e Contribuições atualizados;

• PIS e Cofins: sistemas cumulativo e não cumulativo e sobre a importação;

• ISS: de acordo com a Lei Complementar nº 116/03;

• Tratamento Tributário e Contábil na Lei de Recuperação Judicial e Falência, Lei nº 11.101/05;

• SPED;

• Regime Tributário de Transição – MP 449/08 – convertida na Lei nº 11.941/09 e Anexo sobre a MP 627/13;

• Aspectos das novas normas contábeis brasileiras harmonizadas às normas internacionais de contabilidade;

• Lei nº 13.161/15 e Desoneração da Folha.

Livro-texto para a disciplina Contabilidade Tributária do curso de Ciências Contábeis. Manual de consulta profissional para contadores, administradores, economistas e advogados que se dedicam à área contábil ou tributária. Recomendado para concursos de auditores fiscais dos tributos federais, estaduais e municipais.


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Parte I – INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: CONCEITOS, PRINCÍPIOS E NORMAS BÁSICAS, 3

1 Contabilidade Tributária, 5

2 Patrimônio, 11

3 Mutações Patrimoniais, 19

4 Registro das Mutações Patrimoniais, 25

5 Princípios, Convenções, Pressupostos e Características Contábeis (Estrutura Conceitual Básica), 34

6 Ferramentas Contábeis, 44

 

Parte II – CONCEITOS, PRINCÍPIOS E NORMAS BÁSICAS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, 85

7 Noções Elementares de Direito, 87

8 Atividade Financeira do Estado, 93

9 Fontes do Direito, 98

10 Tributos, 106

11 Princípios Constitucionais Tributários, 117

12 Elementos Fundamentais do Tributo, 128

13 Normas Antielisão, 136

14 Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária, 142

15 Crédito Tributário, 147

16 Renúncia Fiscal, 157

 

Parte III – CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA APLICADA, 163

17 Tributos Indiretos, 165

18 Tributos Diretos, 210

19 Disposições Especiais, 281

20 Incentivos Fiscais, 295

21 Reforma Tributária, 312

22 PIS e Cofins Não Cumulativos, 316

23 PIS e Cofins na Importação, 341

24 Tratamento dos Créditos Tributários na Falência e Recuperação Judicial, 352

25 Dívidas de Pequeno Valor, Remissão e Regime Tributário de Transição – Medida Provisória no 449/2008 – Convertida na Lei no 11.941/2009, 369


Láudio Camargo Fabretti foi advogado (Universidade de São Paulo – USP), contador (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP) e especialista em Direito Tributário (PUC-SP). Professor dos cursos de especialização da PUC-SP, da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo ESA - OAB/SP e da Escola Paulista de Direito (EPD), e professor visitante dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Na PUC-SP, foi chefe do Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia e Administração (FEA) por quatro mandatos, diretor por dois mandatos, diretor-geral e fundador do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas (CCJEA).

Recebeu a medalha Frederico Herrmann Júnior da Ordem do Mérito Contábil do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP). Foi advogado tributarista, consultor jurídico contábil e membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

O autor possui diversos livros publicados pelo GEN | Atlas.