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E-Book - AUDITORIA INTEGRADA DO SIMPLES NACIONAL

  • ISBN:

    9788597001303

  • Edição: 2|2015
  • Editora: Atlas

Geraldo Roberto Ribeiro Junior e João Pujals

R$ 91,00
In stock
SKU
4215798
ou em até 4x de R$ 22,75
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Este livro, além de enriquecido com farta jurisprudência administrativa, apresenta uma abordagem e formatação peculiares. Na primeira parte (Entendendo a Legislação do Simples Nacional), visa proporcionar o embasamento teórico, que compreende os conh
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 394
  • Publicação: 25/08/2015
Este livro, além de enriquecido com farta jurisprudência administrativa, apresenta uma abordagem e formatação peculiares. Na primeira parte (Entendendo a Legislação do Simples Nacional), visa proporcionar o embasamento teórico, que compreende os conhecimentos indispensáveis para o trabalho de auditoria ou demais atividades que requeiram o conhecimento da citada norma.

Para uma melhor compreensão da legislação, ao longo do texto, os autores recorrem a esquemas gráficos para facilitar a organização mental do conteúdo lido, uma vez que, ao alcance interpretativo de determinados dispositivos, faz-se necessário demonstrar uma visão sistêmica do modelo.

A segunda parte (Auditoria do Simples Nacional) enfrenta temas que ofertam variado campo de indagações na execução dos trabalhos de auditoria fiscal do regime unificado. Como instrumento pedagógico facilitador à exposição dos temas, os autores recorrem a exemplos exclusivamente hipotéticos, a fim de que o leitor consiga estabelecer a imediata correlação entre a teoria e a prática.

Também, com enfoque eminentemente prático, demonstram comportamentos censurados pela norma, como também condutas que levam ao fiel cumprimento das obrigações fiscais pelo contribuinte. Referida técnica pedagógica visa familiarizar os operadores do Simples Nacional com situações que possam vivenciar na vida laboral.

Livro de relevante interesse para auditores públicos e privados, peritos, contadores, administradores, economistas, advogados e demais profissionais que atuem direta ou indiretamente na área do Simples Nacional. Leitura básica para as disciplinas Legislação Tributária, Contabilidade, Auditoria Tributária dos cursos de graduação e de pós-graduação em Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Economia, Direito e leitura complementar para as demais disciplinas de graduação e de pós-graduação das áreas afins.
Abreviaturas usadas, xi
Prefácio à 2ª edição, xiii
Prefácio, xv
Apresentação, xvii

Parte I – ENTENDENDO A LEGISLAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL, 1

1    Evolução Histórica da Tributação Simplificada, 3
1.1    O surgimento do Simples Nacional, 5
1.2    Opção pela lei complementar no Simples Nacional, 6
1.3    Alterações no Simples Nacional impostas pela LC no 147/2014, 8

2    Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, 14
2.1    Empresa em início de atividade e a proporcionalidade, 17
2.2    Limite adicional para exportação de mercadorias e serviços, 18
2.3    O que se entende por receita bruta, 19

3    Vedações ao Ingresso no Simples Nacional, 25
3.1    Análise das hipóteses de vedação, 26
3.2    Atividades e seus anexos, 43

4    Conceitos de Receita, 48
4.1    Segregação de receitas, 52
4.1.1    Imunidade, 58
4.1.2    Exigibilidade suspensa, 59
4.1.3    Isenção, 60
4.1.4    Redução de ICMS/ISS, 61
4.1.5    Valor fixo ICMS/ISS, 66
4.1.6    Fator “R”, 67
4.2    Sublimites de receitas ou outras faixas de receita bruta, 69
4.2.1    Empresas em início de atividades, 73

5    Alíquotas do Simples Nacional, 75
5.1    Tipos de alíquotas, 76
5.1.1    Alíquota normal, 77
5.1.2    Alíquota máxima, 81
5.1.3    Alíquota majorada, 81

6    IPI, PIS, COFINS, ISS e ICMS – Noções Fundamentais, 83
6.1    IPI, 83
6.1.1    Conceito de industrialização no RIPI, 84
6.1.2    Suspensão, isenção e alíquota zero, 87
6.1.3    Atividade industrial ou serviço, 89
6.2    PIS/COFINS, 91
6.2.1    A tributação concentrada no Simples Nacional, 93
6.2.2    Produtos sujeitos à tributação concentrada, 96
6.2.3    Produtos sujeitos a substituição tributária de PIS e COFINS, 103
6.2.4    Suspensão, isenção, alíquota zero e imunidade, 106
6.3 ISS, 109
6.3.1    Procedimento de retenção, 110
6.3.2    Retenção na fonte, 112
6.3.3    O credor do ISS, 113
6.3.4    Retenção indevidamente determinada pelo município, 115
6.3.5    Repercussão da retenção no Simples Nacional, 116
6.4    ICMS, 118
6.4.1    Substituição tributária, 121
6.4.2    Regime de antecipação do imposto, 128
6.4.3    Diferencial de alíquota, 133
6.5    CPP – Contribuição Patronal Previdenciária, 134

7    Obrigações Acessórias, 139
7.1    Documentos fiscais, 141
7.1.1    Contribuinte com permissão de recolher ICMS/ISS dentro do Sim- ples, 141
7.1.2    Contribuinte sem permissão de recolher ICMS/ISS dentro do Sim- ples, 142
7.2    Livros fiscais e contábeis, 144
7.3    O livro-caixa, 146
7.4    Declarações, 152
7.4.1    Outras declarações, 153
7.5    Arquivos eletrônicos, 154

8    Exclusão do Simples Nacional, 155
8


Geraldo Roberto Ribeiro Junior

Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis

Pós

graduado em Auditoria e Perícia Contábil

Ex

contador do Tribunal Superior Eleitoral

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, estando lotado na Delegacia de Fortaleza no Setor de Fiscalização de Pessoas Jurídicas

Professor de pós

graduação da Escola de Administração Fazendária e de cursos de formação de auditores da Receita Federal do Brasil


João Pujals

Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis

Mestre em Ciências Contábeis

Doutorando em Modelagem Computacional

Ex

Auditor Fiscal da Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, estando lotado na Delegacia de Salvador no Setor de Fiscalização de Pessoas Jurídicas

Durante cinco anos colaborou com a Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional no desenvolvimento do Sistema de Fiscalização e Contencioso do Simples Nacional (Sefisc)

Professor de cursos de pós

graduação na área de tributação

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