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Livro Impresso

Manual Prático do Trabalhador Doméstico

  • ISBN:

    9788597003949

  • Edição: 1|2016
  • Editora: Atlas

Aristeu de Oliveira

R$ 87,00
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4200506
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• Férias em dois períodos • Abono pecuniário, venda de 1/3 das férias • Trabalho em regime de tempo parcial • Registro obrigatório de horário de trabalho • Vale-transporte • Intervalo para alimentação • Contrato de experiência de 90 dias e por prazo de...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 320
  • Publicação: 18/02/2016
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,56 kg
  • Dimensões: 16 X 23

• Férias em dois períodos

• Abono pecuniário, venda de 1/3 das férias

• Trabalho em regime de tempo parcial

• Registro obrigatório de horário de trabalho

• Vale-transporte

• Intervalo para alimentação

• Contrato de experiência de 90 dias e por prazo determinado de até dois anos

• Licença-gestante, forma de recolhimento do INSS

• Salário-família ao doméstico

• Auxílio-doença por acidente do trabalho

• FGTS – forma de aplicação da multa/indenização compensatória

• Acompanhamento do empregador pelo empregado em viagem com acordo escrito

• Custeio e benefícios da Previdência Social

• Autônomo diarista – contrato e recibo

• Simples Doméstico e eSocial do empregador doméstico

Manual de consulta indispensável para profissionais da área trabalhista e previdenciária, bem como para o empregado e empregador doméstico. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho e Legislação Social do curso de Direito.


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1 Procedimentos gerais, 5

2 Direitos do trabalhador doméstico, 7

3 Contrato do trabalhador doméstico, 13

4 Modelo de contrato de trabalho do empregado doméstico adequado à legislação vigente, 19

5 Alterações de encargos com a Lei Complementar, 31

6 Lei Complementar no 150, de 1o-6-2015 – DOU de 2-6-2015, na íntegra, 37

7 Duração normal do trabalho doméstico, 55

8 Trabalho noturno do empregado doméstico, 67

9 Trabalho em regime de tempo parcial do empregado doméstico, 73

10 Imposto de Renda Retido na Fonte do Empregado Doméstico, 95

11 Salário-família, 99

12 Contrato por prazo determinado do doméstico – introdução, 101

13 Intervalo para repouso e alimentação ao empregado doméstico, 107

14 Férias ao empregado doméstico, 111

15 Abono pecuniário de férias ao empregado doméstico, 119

16 13º salário (gratificação natalina) 125

17 Vale-transporte, 135

18 Aviso prévio do empregado doméstico, 139

19 Modalidades de desligamento do empregado doméstico, 147

20 Seguro-desemprego para o empregado doméstico, 203

21 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do empregado doméstico, 219

22 Orientações previdenciária e tributária, 225

23 Autônomo diarista, 275

24 Redom – Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos, 281

25 Guarda de documentos, 283

26 Fiscalização, 285

27 eSocial para o empregador doméstico, 287

28 Simples Doméstico – documento único de arrecadação, 289

29 Modelos elaborados pelo site do eSocial, 293

 

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Aristeu de Oliveira é consultor e professor de cursos empresariais e ex-professor do Instituto Cultural de Trabalho (SP). É graduado em Administração de Empresas, tendo concluído crédito de mestrado na mesma área e realizado cursos de especialização nas áreas Previdenciária e de Recursos Humanos. Tem larga experiência profissional. Ministra cursos desde 1984 (abertos e in company). Treinou milhares de profissionais em todo o Brasil nas áreas trabalhista e previdenciária. É autor de artigo publicado na revista ADCOAS Trabalhista e do livro Consolidação das Leis do Trabalho para Contabilistas. Membro do Conselho Superior da FATIPI, FATEC e ETEC.