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Livro Impresso

Manual de Rotinas Trabalhistas-Problemas Práticos na Atuação Diária

  • ISBN:

    9788597014334

  • Edição: 10|2018
  • Editora: Atlas

Roni Genicolo Garcia

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4217854
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Este livro, já conhecido por abordar importantes aspectos do Direito do Trabalho, sempre destacando as questões mais frequentes da rotina trabalhista, chega à sua 10ª edição totalmente atualizado de acordo com a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 480
  • Publicação: 04/01/2018
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,67 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Este livro, já conhecido por abordar importantes aspectos do Direito do Trabalho, sempre destacando as questões mais frequentes da rotina trabalhista, chega à sua 10ª edição totalmente atualizado de acordo com a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em 11-11-2017, e com a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017.

Além das atualizações legais e jurisprudenciais, as novidades mais notáveis desta edição ficam por conta de três leis sancionadas em 2017:

• Lei nº 13.420, de 13-3-2017, que incentiva a formação técnico-profissional de adolescentes em áreas relacionadas à prática esportiva. Ela alterou artigos destinados à aprendizagem, referida neste Manual por meio das modificações na CLT, arts. 428, § 2º, e 431.

• Lei nº 13.429, de 31-3-2017, que promoveu sensível alteração em dispositivos da Lei nº 6.019, de 3-1-1974, a qual, originariamente, objetivava regular o trabalho temporário. Esta lei também normatizou as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros, ou seja, regulou a terceirização.

• A Lei nº 13.467, de 13-7-2017, que promoveu ampla Reforma Trabalhista, com vigência a partir de 11-11-2017.

Outro destaque importante foi a edição da Medida Provisória nº 808, de 14-11-2017, que, ainda que sujeita ao crivo do Congresso Nacional para convolação em lei, entrou desde logo em vigor, alterando pontualmente a Lei nº 13.467/2017 e, por isso, demandou ajustes no Manual.

Como estrutura diferenciada, toda legislação trabalhista está apresentada de forma sistematizada, sempre sinalizando os problemas a serem evitados e com propostas de soluções ancoradas em jurisprudência atual e profusa.

Livro indispensável para administradores, empresários, responsáveis pelo departamento de recursos humanos e operadores do Direito (juízes, advogados e procuradores). Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho do curso de Direito e Legislação do Trabalho, Administração de Pessoal e Recursos Humanos dos cursos de Administração, Economia e Ciências Contábeis. Recomendado também para sindicatos e órgãos de classe.


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1. Trinta cautelas com as formas de contratação e pagamento da mão de obra, 1

2. Contratação de empregado, 63

3. Vigência do contrato de trabalho, 93

4. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: Faltas. Licenças. Férias, 175

5. Situações não rotineiras, 199

6. Estabilidade, 247

7. A constitucionalidade do art. 118 da Lei nº 8.213/1991, 281

8. Extinção do contrato de trabalho, 303

9. Cautelas na Justiça do Trabalho, 337

10.Terceirização. Os princípios da legalidade e da liberdade de contratar. Questionabilidade na Súmula nº 331, TST. Desvio de poder no Legislativo, 361


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Roni Genicolo Garcia é Juiz do Trabalho aposentado, advogado, mestre em Administração e doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP).