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E-Book - Esocial

  • ISBN:

    9788522492978

  • Edição: 1|2014
  • Editora: Atlas

Aristeu de Oliveira

De: R$ 73,00 Por: R$ 54,75
ou em até 2x de R$ 27,38
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No direito do trabalho, previdenciário e tributário, a complexidade das relações do trabalho com as empresas e de todas as personagens com os órgãos da administração pública faz do direito e da administração de recursos humanos e contábil elementos sin...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 443
  • Publicação: 01/10/2014

No direito do trabalho, previdenciário e tributário, a complexidade das relações do trabalho com as empresas e de todas as personagens com os órgãos da administração pública faz do direito e da administração de recursos humanos e contábil elementos singularmente dinâmicos da vida e estrutura da empresa moderna. Assim, foi criado o eSocial como uma obrigação legal definida pelo Governo Federal, que é a Escrituração Fiscal Digital Social, a qual consiste na unificação por meio eletrônico do envio de informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais. A escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações legais registra a vida laboral de todos os contribuintes, inclusive o doméstico.

 

Este livro apresenta a prática necessária para sua implantação, tendo no início a adequação do Software ao eSocial oferecido pela Totvs, uma empresa de referência no mercado de tecnologia da informação. A obra segue uma ordem cronológica dos eventos compostos, citando os tipos de arquivos, visando orientar o leitor quanto à maneira de realizar o serviço sobre folha de pagamento, férias e rescisão do contrato de trabalho.

 

O texto mostra também casos de simulações de empresas que estejam efetuando esses mesmos tipos de trabalho, especificando, item por item, qual é o seu arquivo e rubrica do eSocial, bem como sua fundamentação legal. Discriminação das verbas salariais da folha de pagamento, férias e desligamento do empregado são outros casos apresentados. O livro também ensina detalhadamente como proceder em relação a outros tipos de obrigações, como Imposto de Renda na Fonte, Previdência Social e FGTS.

 

Além dos exercícios práticos calculados, o texto traz a fundamentação legal de como e por que cada caso deve ser calculado, expressando ao profissional e acadêmico o conhecimento indispensável para aprofundar-se nas necessidades das empresas vinculadas ao eSocial.

 

Manual de consulta indispensável para advogados e profissionais das áreas trabalhista e previdenciária, tecnologia da informação, recursos humanos, jurídico, contabilidade, administração de pessoal, segurança e medicina do trabalho e estudantes. Recomendado também para sindicatos, órgãos de classe e demais profissionais da área.

1 Introdução, 1
1.1 Apresentação da Totvs S.A., 5

 

2 Embasamento legal, 33

 

3 Significado das siglas, 38

 

4 Orientação do eSocial, 41
4.1 Introdução, 41
4.2 Considerações iniciais, 41
4.2.1 Objeto do eSocial, 41
4.2.2 Objetivos do eSocial, 42
4.2.3 Conceito do eSocial, 42
4.2.4 Identificadores, 43

 

5 Classificação dos eventos, 44

 

6 RET ? Registro de Eventos Trabalhistas, 47

 

7 Descrição simplificada do modelo operacional, 48

 

8 Sequenciamento lógico da transmissão dos arquivos, 49

 

9 Envio obrigatório, 50

 

10 Cronograma escalonado ? estimativa, 51

 

11 Cadastro inicial, 52
11.1    Controle de acesso ao eSocial ? certificado digital e código de acesso, 52
11.2    Empregados não subordinados ao horário de trabalho, 52
11.3    Contrato de experiência, 53
11.4    Transferência de empregados, 53
11.5    Nomenclatura de cargo, 53
11.6    Cadastramento no PIS/PASEP, 53
11.7    Diretor não empregado optante pelo FGTS, 54
11.8    Trabalhador autônomo (encargos), 54
11.9    Empresa que prorroga a licença maternidade de sua empregada (procedimento), 54
11.10 Empresa com CNPJ ativo ?sem movimentação?, 54

 

12 Prazo de envio dos eventos de admissão, demissão e afastamento, 55

 

13 Prazo para informar acidente do trabalho, 56

 

14 Alterações salariais, 57

 

15 Evento em atraso e fora do prazo, 58

 

16 Empregados admitidos de outras cidades e iniciam efetivamente na empresa dias depois da contratação, 59

 

17 Folha de pagamento e guias de recolhimento, 60
17.1 Pensão alimentícia, 61
17.2 13º salário, 61
17.3 Acordo coletivo assinado posterior à data-base, 61
17.4 Estagiário, 61
17.5 Guias de recolhimentos parciais, 62
17.6 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ? FGTS, 62
17.7 Notificação fiscal para recolhimento do FGTS e contribuição social, 62
17.8 Expatriados, 63

 

18 Processo judicial com isenção tributária, 64

 

19 Compensação e bases negativas do INSS, 65

 

20 Retificação, Alteração e Cancelamento de Eventos Enviados, 66
20.1 Alteração salarial retroativa, 66
20.2 Atestado médico sem informar os dias de afastamento, 66
20.3 Procedimento de retificação, 67
20.4 Penalidade para entrega com atraso e retificação de valores, 67
20.5 Cancelamento de férias após o pagamento em caso de falecimento, pedido de demissão ou licença-maternidade, 67
20.6 Aviso-prévio ? empregado interrompe e não deseja mais cumprir, 67
20.7 Reintegração, até por motivo de determinação judicial, 68
20.8 Transformação de espécie de benefício previdenci

 


Aristeu de Oliveira

 

É graduado em Administração de Empresas, tendo concluído crédito de mestrado na mesma área e realizado cursos de especialização nas áreas Previdenciária e de Recursos Humanos

 

 

É professor de Cursos Empresariais

 

Ex

 

professor do Instituto Cultural de Trabalho (SP)

 

Ministra cursos desde 1984 (abertos e in company)

 

Treinou milhares de profissionais em todo o Brasil nas áreas trabalhista e previdenciária

 

Autor de artigo publicado na revista ADCOAS Trabalhista

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