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Livro Impresso

Nova Previdência Social e a Constituição Federal - Guia de Fácil Leitura

  • ISBN:

    9788597022919

  • Edição: 1|2020
  • Editora: Atlas

Aristeu de Oliveira e Guilherme Tchakerian

R$ 89,00
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SKU
4217455
ou em até 4x de R$ 22,25
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Uma visão completa das modificações na Previdência Social. Com destaque nas alterações e inserções do sistema previdenciário brasileiro, este livro é um guia de fácil leitura que mostra a comparação entre o texto anterior da Constituição Federal e o novo.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 264
  • Publicação: 29/11/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,40 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Uma visão completa das modificações na Previdência Social. Com destaque nas alterações e inserções do sistema previdenciário brasileiro, este livro é um guia de fácil leitura que mostra a comparação entre o texto anterior da Constituição Federal e o novo.

 

Nova Previdência Social e a Constituição Federal aborda as mudanças tanto do servidor público do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) quanto do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

 

Aristeu de Oliveira e Guilherme Tchakerian apresentam, ainda, todos os dispositivos citados na lei relacionados à Previdência Social, facilitando a consulta do leitor. Também mostram as Emendas Constitucionais anteriores que foram impactadas pela reforma da Previdência.

 

Além disso, este livro traz um índice alfabético-remissivo organizado por temas da Nova Previdência, o que possibilita localização mais rápida dos assuntos no texto constitucional.

 

Parte I - Arts. 1º a 250 Da Constituição Federal de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (arts 1º a 250)

Artigos alterados pela Nova Previdência Social: 22, 37, 38, 39, 40, 93, 103-B, 109,

130-A, 149, 167, 194, 195, 201, 202 e 239

Preâmbulo

Parte II - Art. 2º da Emenda Constitucional Nº 103 – Nova Previdência Social

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT

Artigo do ADCT relacionado com a Previdência Social

Parte III - Emenda Constitucional Nº 103 – Nova Previdência Social (Arts. 3º a 36)

Emenda Constitucional nº 103, de 2019

Parte IV - Emendas Constitucionais Alteradas

Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 – DOU de 16/12/1998

Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 – DOU de 31/12/2003

Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005 – DOU de 6/7/2005

Índice alfabético-remissivo da Nova Previdência Social

 

Aristeu de Oliveira

É professor de cursos empresariais e ex-professor do Instituto Cultural de Trabalho (ICT), tendo ministrado mais de 500 cursos abertos e 350 in company, nas áreas trabalhista e previdenciária. É graduado em Administração de Empresas, área em que também concluiu créditos de Mestrado. Fez cursos de especialização nas áreas previdenciária e de recursos humanos. Tem mais de 40 anos de experiência profissional e é autor de 35 livros de práticas trabalhista e previdenciária. É diretor da A. Oliveira Recursos Humanos. www.aristeuoliveira.com.br

 

Guilherme Tchakerian

É advogado há mais de dez anos. Atuou em grandes escritórios de advocacia no Brasil e atualmente é sócio da A. OLIVEIRA Organização de Treinamento e Desenvolvimento em RH. Fez cursos de especialização nas áreas Previdenciária, Trabalhista e de Recursos Humanos.