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Livro Impresso

Construindo O Planejamento Público

  • ISBN:

    9788522479993

  • Edição: 1|2013
  • Editora: Atlas

Renato Jorge Brown Ribeiro e Ana Carla Bliacheriene

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4213133
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O livro aborda de forma ampla e multidisciplinar a questão do planejamento governamental, tratando de temas que envolvem a Administração Pública, Ciência Política, Direito e Economia do Setor Público.O trabalho dos autores tem o mérito de procurar inte...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 152
  • Publicação: 13/08/2013
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,32 kg
  • Dimensões: 17 X 24

O livro aborda de forma ampla e multidisciplinar a questão do planejamento governamental, tratando de temas que envolvem a Administração Pública, Ciência Política, Direito e Economia do Setor Público.

O trabalho dos autores tem o mérito de procurar integrar conceitos que, por vezes, são tratados de forma separada, mas que, na verdade, são interdependentes na construção das ferramentas de planejamento governamental. 

Para tanto, o material está estruturado abordando os ciclos da Gestão, da Política Pública e da Participação Popular, trata do maço jurídico do Planejamento Governamental Brasileiro, das técnicas de orçamentação e modelos de planejamento, insere as formas de participação popular e controle social do processo orçamentário e apresenta um elenco de técnicas aplicáveis à elaboração do ciclo do planejamento governamental.

Ao apresentar as ferramentas, aborda as de apoio ao desenho da política pública e do planejamento estratégico do governo e sua estruturação em programas governamentais, ao detalhamento do programa em ações e ao seu acompanhamento e, por fim, define alguns mecanismos de participação popular.

O livro é útil para todos os profissionais que trabalham com Gestão Pública, principalmente Planejamento e Orçamento. Está focado na construção da estrutura de Planejamento Público, principalmente na definição dos programas e ações e seu detalhamento em ferramentas que permitam o seu acompanhamento da execução do planejamento.

Prefácio, xi
1 Introdução, 1
2 Compatibilização entre Política Pública, Gestão Pública e Participação Popular, 3
2.1 Políticas públicas, 3
2.1.1 Conceito, 3
2.1.2 Tipologias de políticas públicas, 4
2.1.2.1 Tipologia de Lowi, 4
2.1.2.2 Tipologia de Wilson, 5
2.1.3 Ciclo de políticas públicas, 6
2.1.3.1 Fases do ciclo da política pública em Secchi, 7
2.2 Gestão pública, 15
2.2.1 Conceito de gestão pública, 15
2.2.2 Ciclo da gestão pública, 16
2.2.3 Campo de conhecimento e a possibilidade de seu uso para explicar a realidade, 20
2.3 Participação popular, 21
2.3.1 Conceito de participação popular, 21
2.3.2 O ciclo da participação popular, 24
2.4 Integrando os ciclos para integrar os modelos, 26

3 O Sistema Constitucional de Planejamento e Orçamento, 29
3.1 A estrutura constitucional e legal de planejamento da administração pública brasileira, 29
3.1.1 Ciclo orçamentário, 30
3.1.2 Sete premissas do processo orçamentário, 31
3.1.3 Princípios orçamentários, 32
3.1.4 Créditos adicionais, 34
3.2 Modelo de planejamento e o Plano Plurianual (PPA), 36
3.2.1 Que é o PPA?, 36
3.2.2 PPA e o marco legal, 38
3.2.3 PPA e a estrutura de planejamento governamental, 42
3.2.4 O PPA e conceitos de planejamento estratégico, 44
3.2.4.1 O papel do Estado, 45
3.2.4.1.1 Função alocativa (ajustamento na alocação de recursos), 46
3.2.4.1.2 Função redistributiva (ajustamentos na distribuição da renda e da riqueza), 47
3.2.4.1.3 Função estabilizadora (ajustamentos visando à estabilização econômica), 47
3.2.5 Construção do cenário, 48
3.2.5.1 Conceitos de visão, missão e objetivos, 49
3.2.6 Construção dos marcos estratégicos do PPA, 51
3.3 Integração entre PPA e orçamento, 52
3.3.1 O PPA e a Estrutura Orçamentária, 52
3.3.2 Conceitos aplicáveis ao planejamento, 53
3.3.3 Sistemas de classificação, 59
3.3.3.1 Objetivos dos sistemas de classificação, 59
3.3.3.2 Para que serve cada tipo de classificação da despesa, 61
3.3.3.3 Classificação econômica, 62
3.3.3.3.1 Monitoramento a partir da classificação econômica, 66
3.3.4 Ciclo do PPA, 67
3.3.5 Compatibilidade entre PPA, LDO E LOA, 68
3.3.5.1 Integração entre o PPA e a LOA, 68
3.3.5.2 Compatibilidade entre as Leis Orçamentárias e seu alcance, 70
3.3.5.3 O Programa como unidade de análise integradora, 70
3.3.5.4 Utilização do marco lógico para definição dos atributos do programa, 71
3.3.5.5 Construção de indicadores, 74
3.3.5.5.1 Aspectos gerais do indicador, 74
3.3.5.5.2 O conceito, 76
3.3.5.5.3 Funções básicas dos indicadores, 77
3.3.5.5.4 Propriedades dos indicadores, 78
3.3.5.5.5 Tipologia dos indicadores, 80
3.3.5.5.5.1 Indicadores de gestão do fluxo de implementação de programas, 80
3.3.5.5.5.2 Indicadores de avaliação de desempenho, 81
3.3.5.5.6 Limitações dos indicadores, 81
3.3.5.5.7 Indicador sintético versus sistema de indicadores, 82
3.4 Conclusões relevantes deste capítulo sobre a estrutura orçamentária, 83

4 Harmonizando Planejamento e Orçamento, 85
4.1 O Planejamento Estratégico como eixo integrador das ações do Estado, 85
4.2 Modelos de planejamento estratégico, 86
4.2.1 Planejamento Estratégico Situacional (PES), 87
4.2.2 Modelo contingencial – BSC, 88
4.3 Integrando o Planejamento Estratégico com o PPA – Eixos Estratégicos, 88

5 Construindo as Ferramentas para o Planejamento e Gestão, 89
5.1 Desenhando a política pública, 89
5.1.1 Análise de causas e efeitos, 90
5.1.2 Análise de stakeholders, 91
5.1.3 Análise SWOT, 94
5.2 Desenhando o programa e ações, 97
5.2.1 A técnica do marco lógico, 97
5.2.2 Diagrama de insumo produto, 100
5.2.3 Construindo indicadores de desempenho, 101
5.2.4 Definindo responsabilidades (5W2H), 104
5.3 Construindo o planejamento estratégico, 105
5.3.1 Construindo a partir do planejamento estratégico situacional, 105
5.3.2 Construindo a partir de um BSC/Mapa Estratégico, 109
5.3.3 Integrando o planejamento estratégico e construindo uma metodologia, 114
5.4 Gerenciando as ações, 116
5.4.1Técnicas de gestão de projetos, 116

6 D esenhando os Mecanismos de Participação Popular, 119

Referências, 123


Ana Carla Bliacheriene

Mestre e doutora em Direito Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP)

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe

Professora doutora de Finanças Públicas e Orçamento e de Direito Econômico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da USP (FDRP

USP)

Sua experiência acadêmica e profissional concentra

se nas áreas de Finanças Públicas, Orçamento, Direito Econômico, Direito do Comércio Internacional e Direito Empresarial


Renato Jorge Brown Ribeiro
Doutor em Administração (UFRJ), Doutorando em Educação (Universidad Nacional de Rosario), mestre em Administração Pública (FGV) e especialista em Políticas Públicas (UFRJ) e Administração Financeira (FGV).

Consultor de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. Foi Analista de Finanças e Controle do Tribunal de Contas da União. Professor da Fundação Getulio Vargas (disciplinas de Controle da Administração Pública e Planejamento e Orçamento), foi professor das disciplinas de Planejamento, Gestão Pública e Orçamento nas Universidades Candido Mendes, UNESA, UNIPAN e UNIEURO.