Livro Impresso
Manual de Prática Tributária
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ISBN:
9788530987596
- Edição: 6|2020
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 544
- Publicação: 02/10/2019
- Capa: Brochura
- Peso: 0,79 kg
- Dimensões: 16 X 23
Considerações gerais do Direito Processual Tributário. Com vídeos das principais alterações da matéria, Caio Bartine traz os principais aspectos processuais do Direito Tributário, seja no processo administrativo fiscal ou no processo judicial tributário.
Indicado para provas e concursos, Manual de Prática Tributária trata das considerações gerais do Direito Processual Tributário, com modelos de peças prático-profissionais, regramento de incidência tributária de impostos ordinários, súmulas em matéria tributária e as principais discussões jurisprudenciais.
Primeira Parte - Processo Judicial Tributário
Introdução
1. Disposições Gerais Aplicáveis ao Processo Judicial Tributário
2. Medidas Judiciais de Iniciativa da Fazenda Pública
3. Medidas Judiciais de Iniciativa do Sujeito Passivo
4. Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
Segunda Parte - Introdução e Considerações Gerais
1. Procedimento Administrativo Tributário e Processo Administrativo Tributário
2. Processo Administrativo Fiscal Propriamente Dito
3. Modelos De Impugnações e Recursos Administrativos
Terceira Parte - Regra-Matriz de Incidência dos Impostos Ordinários
1. Impostos em Espécie
2. Impostos Federais
3. Impostos Estaduais
4. Impostos Municipais
Quarta Parte - Direito Sumular Tributário
Súmulas em Matéria Tributária
Quinta Parte - Exercícios e Gabaritos
1. Exercícios
2. Questões Discursivas
Sexta Parte - Decisões Jurisprudenciais em Matéria Tributária
Ementário Jurisprudencial
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Caio Bartine
MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas – FGV.
Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Ibet. Professor e coordenador de Direito Tributário do Curso Damásio Educacional. Vice-presidente do Instituto Parlamentar Municipal – Inspar.
Advogado, consultor e autor.