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Livro Impresso

Manual de Execução Civil

  • ISBN:

    9788530986964

  • Edição: 7|2019
  • Editora: Forense

Marcelo Abelha

De: R$ 168,00 Por: R$ 126,00
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Esta edição do Manual de Execução Civil está repleta de novidades. Depois de alguns anos de vigência do CPC/2015, há temas com caminhos delineados, seja pela doutrina, seja pela jurisprudência. Procurou-se, assim, trazer os principais pontos da execução c
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 656
  • Publicação: 17/06/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,89 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Esta edição do Manual de Execução Civil está repleta de novidades. Depois de alguns anos de vigência do CPC/2015, há temas com caminhos delineados, seja pela doutrina, seja pela jurisprudência. Procurou-se, assim, trazer os principais pontos da execução civil que foram objeto de debate neste período. 

O renomado Professor Marcelo Abelha, um dos expoentes do assunto no País, apresenta, com grande maestria, as principais discussões que envolvem o Direito Processual Civil brasileiro, de forma concisa e didática, sem perder a profundidade, como já é sua marca em tantos escritos publicados.

Dividida em três partes, a obra esmiúça o tema, tratando criticamente da teoria geral da execução civil, dos procedimentos das diversas espécies da tutela executiva (processo de execução e cumprimento de sentença) e dos incidentes e processos incidentais conexos à execução, todos à luz da mais atualizada jurisprudência.

Atento e antenado com as discussões derivadas de aulas, palestras e debates, o Autor coloca o leitor absolutamente atualizado e rente aos principais temas atinentes à execução civil.

Parte I – Aspectos gerais da atividade jurisdicional executiva

Capítulo I – Premissas essenciais para a compreensão da execução civil

Capítulo II – Tutela jurisdicional executiva no CPC

Capítulo III – Diretivas da execução civil

Capítulo IV – Execução civil e responsabilidade patrimonial

Capítulo V – Título executivo

Capítulo VI – Inadimplemento e execução civil

Capítulo VII – A relação processual executiva

Capítulo VIII – A demanda executiva

Parte II – O procedimento das diversas espécies de execução

Capítulo I – Regras Gerais do Cumprimento de sentença

Capítulo II – Cumprimento da sentença das obrigações de fazer e não fazer

Capítulo III – Processo de execução das obrigações de fazer e não fazer

Capítulo IV – Cumprimento da sentença das obrigações de entrega de coisa

Capítulo V – Processo de execução das obrigações de entrega de coisa

Capítulo VI – Aspectos gerais da tutela executiva da obrigação de pagar quantia

Capítulo VII – Cumprimento provisório da sentença

Capítulo VIII – Cumprimento definitivo de sentença para pagamento de quantia

Capítulo IX – Processo de execução para pagamento de quantia

Capítulo X – Da penhora

Capítulo XI – Atos de expropriação dos bens do executado

Capítulo XII – Cumprimento de sentença e processo de execução contra a Fazenda Pública: cumprimento de sentença (provisório e definitivo) e o processo de execução

Capítulo XIII – Cumprimento de sentença e processo de execução para pagamento da prestação alimentícia

Parte III – Incidentes e processos incidentais conexos à execução

Capítulo I – Liquidação de sentença

Capítulo II – Oposições do executado

Capítulo III – Embargos de terceiros

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui

Marcelo Abelha

Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP, universidade na qual atuou como professor-assistente do Prof. Nelson Nery Jr. Posteriormente, ingressou, por concurso, no quadro da graduação da PUC-SP como professor das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Ambiental. No Espírito Santo, é professor-associado III do Departamento de Direito, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado em Direito Processual) da Universidade Federal do Espírito Santo, além de advogado militante. Atualmente, realiza o pós-doutoramento na Universidade de Lisboa em Processo Civil. Atuou como membro efetivo no Tribunal Regional Eleitoral por dois mandatos consecutivos (2009-2013) na classe de juristas. Com diversos trabalhos e artigos publicados em revistas nacionais e internacionais de Direito Processual e de Direito Ambiental, é membro do Conselho Editorial da Revista de Processo e da Revista de Direito Ambiental. Integra, desde a sua fundação, a Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, vice-presidente da Sociedade Capixaba de Direito Processual, professor de pós-graduação em diversas universidades brasileiras, além de frequentemente compor bancas examinadoras de mestrado e doutorado. O Autor é responsável por diversas obras na área de Direito Processual Civil, Direito Eleitoral e Direito Ambiental, destacando-se por esta Editora o Manual de Direito Processual Civil.