Livro Impresso
Manual de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1
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ISBN:
9788597027655
- Edição: 35|2021
- Editora: Atlas
Indisponível Temporariamente
- Formato: Impresso
- Páginas: 496
- Publicação: 15/03/2021
- Capa: Brochura
- Peso: 0,79 kg
- Dimensões: 17 X 24
Com comentários a respeito de outras leis que têm repercussões no campo do Direito Penal, bem como referências a outros livros doutrinárias e indicações de decisões dos tribunais brasileiros relativas às questões abordadas, Manual de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 auxilia o acesso aos repositórios de jurisprudência.
Capítulo 1 Introdução
Capítulo 2 Aplicação da lei penal
Capítulo 3 Fato típico
Capítulo 4 Antijuridicidade
Capítulo 5 Culpabilidade
Capítulo 6 Concurso de pessoas
Capítulo 7 As penas
Capítulo 8 Efeitos da condenação
Capítulo 9 Reabilitação
Capítulo 10 Medidas de segurança
Capítulo 11 Ação penal
Capítulo 12 Extinção da punibilidade
Referências jurisprudenciais
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Julio Fabbrini Mirabete
Foi Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, consultor, professor de Direito Penal e membro da Academia Paulista de Direito, do Instituto Manoel Pedro Pimentel e do Departamento de Direito Penal da Universidade de São Paulo.
Renato N. Fabbrini
É advogado. Integrou o Ministério Público de São Paulo por 34 anos. Foi Promotor de Justiça Criminal e das Execuções Criminais e Procurador de Justiça, oficiando em habeas corpus e mandado de segurança criminais. Colaborador do autor a partir de 1987, atualiza suas obras desde 2003.