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Manual de Direito Penal - Parte Geral

  • ISBN:

    9788597025095

  • Edição: 6|2020
  • Editora: Atlas

Eugênio Pacelli e André Callegari

De: R$ 199,00 Por: R$ 79,60
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42198020
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Tudo sobre a Parte Geral do Direito Penal. Fruto da experiência de Eugênio Pacelli e André Callegari, este livro vai além de um simples manual didático: traz questões, debates de divergências teóricas, posicionamentos e reflexões sobre os assuntos atuais.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 664
  • Publicação: 23/03/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,04 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Tudo sobre a Parte Geral do Direito Penal. Fruto da experiência de Eugênio Pacelli e André Callegari, este livro vai além de um simples manual didático: traz questões, debates de divergências teóricas, posicionamentos e reflexões sobre os assuntos atuais.

 

Sem perder o compromisso com o aprofundamento dos temas abordados, Manual de Direito Penal – Parte Geral oferece o que há de mais recente na dogmática jurídico-penal, trazendo para o debate as temáticas divergentes na teoria, mas com os posicionamentos que permitem ao leitor optar por uma das correntes estudadas.

 

Além disso, oferece um entendimento sólido da teoria e da prática de todo o sistema jurídico romano-germânico e está de acordo com a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) e o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019).

Título I ­ Fundamentos

I O Direito Penal no Estado de

II Funções e justi­cações do Direito Penal

III Balizamentos metodológicos

IV A estruturação dos princípios

Título II ­ As Leis e As Normas Penais: Estrutura e Aplicação

V As normas penais

VI Interpretação e aplicação

VII Leis Penais no tempo

VIII Leis penais no espaço

Título III ­ Teoria do Delito

IX O conceito de crime

X Do concurso de crimes

XI O concurso aparente de normas

Título IV Das Consequências do Crime

XII Política criminal e a pena pública

Título V Da Persecução Penal: a Punibilidade e sua Extinção

XIII Da ação penal

XIV Da extinção da punibilidade

Referências

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Eugênio Pacelli

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do curso de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Penal – IDP. Ex-Procurador Regional da República no Distrito Federal e Relator-Geral da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado da República. Advogado.

 

André Callegari

Doutor e pós-doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid. Doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala e pelo Centro Universitario Valle de Teotihuacan, México. Professor de Direito Penal nos cursos de mestrado e doutorado do IDP/Brasília. Recebeu a medalha e comenda Oswaldo Vergara da OAB/RS por serviços prestados à advocacia. Recebeu a medalha Des. Ernesto José Baptista da Escola Superior da Magistratura do Piauí. Foi professor de Direito Penal nos cursos da Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Foi pesquisador do CNPq (Edital Universal) sobre o crime de terrorismo. Autor de vários livros e artigos jurídicos. Advogado criminalista.