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Livro Impresso

Manual de Direito Civil - Volume Único

  • ISBN:

    9788530983871

  • Edição: 9|2019
  • Editora: Método

Flávio Tartuce

De: R$ 268,00 Por: R$ 201,00
ou em até 10x de R$ 20,10
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Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1568
  • Publicação: 18/12/2018
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 2,22 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões.

O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2018, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça.

O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado.

Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.

Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade.


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Flavio Tartuce

 

  • Doutor em Direito Civil e graduado pela Faculdade de Direito da USP. Cursando estágio pós-doutoral no Departamento de Direito Civil da mesma Faculdade. 
  • Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito Contratual pela PUCSP.
  • Professor Titular permanente do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-ALFA).
  • Coordenador e professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Contratual, Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD).
  • Coordenador-tutor do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da Escola Brasileira de Direito (EBRADI).
  • Professor do G7 Jurídico, em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas. 
  • Professor convidado em outros cursos de pós-graduação lato sensu pelo País, em Escolas da Magistratura, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na Escola Nacional da Advocacia (ENA) e na Escola Superior da Advocacia da OABSP. 
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Política e de Direito do Consumidor (BRASILCON), do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e da International Society of Family Law (ISFL). 
  • Diretor Nacional do IBDFAM e Vice-Presidente do IBDFAMSP. 
  • Parecerista membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil, do IBDCivil, da Revista Brasileira de Direito das Famílias e das Sucessões, do IBDFAM, da Revista de Direito do Consumidor, do BRASILCON, e da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. 
  • Membro avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).
  • Palestrante em cursos, congressos e seminários jurídicos no Brasil e no exterior.
  • Advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro.

 

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