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Curso Online Partilha de Bens: Na Separação, No Divórcio e Na Dissolução da União Estável

  • Editora: GEN

Rafael Calmon

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Ministrado por Rafael Calmon, este curso oferece uma abordagem prática e direta em partilha de bens, ideal para advogados que valorizam a qualidade e agilidade na atualização profissional.

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  • Formato: GENio
  • Carga horária: 6 hora(s)
  • Expira em: 180 dia(s)

Neste curso, você aprenderá sobre a partilha de bens em separações e divórcios de maneira objetiva e simplificada, facilitando a aplicação prática no seu dia a dia jurídico. A partilha de bens é uma área cheia de detalhes complexos que podem dificultar a prática cotidiana.

Por isso, Rafael Calmon, juiz de Direito com mais de 20 anos de experiência, reuniu todo o seu conhecimento e o apresenta de forma direta ao ponto, sem rodeios, proporcionando uma atualização rápida e de alta qualidade para profissionais que atuam na área de Direito de Família.

Diferenciais:

• Aulas práticas e objetivas: Foco na aplicação direta dos conhecimentos, facilitando a compreensão e implementação das técnicas.

• Professor renomado: Curso ministrado por Rafael Calmon, um juiz de Direito reconhecido na área de Direito de Família.

• Certificação: Certificado de conclusão do curso, um diferencial importante para o currículo profissional.

• Aulas dinâmicas: Método de ensino que simplifica o aprendizado através de aulas expositivas, práticas e descontraídas.

1. PAPO SOLTO

1.1 Direitos subjetivos x direitos potestativos

1.2. Direito subjetivo em sentido estrito x direito potestativo x decadência x prescrição

1.3. Conteúdo x efeitos dos atos jurídicos (materiais e processuais)

2. O DIREITO PATRIMONIAL DAS FAMÍLIAS

2.1. Direito existencial x direito patrimonial das famílias

2.2. O direito patrimonial das famílias

2.3. Pactos Nupciais

2.4. Os contratos de união estável

2.5. Os contratos de namoro

3. O REGIME PRIMÁRIO DE BENS

3.1. Regime Primário de Bens

4. A MANCOMUNHÃO

4.1 Os Bens Jurídicos

4.2. As universalidades jurídicas

4.3. O patrimônio jurídico

4.4. Comunhão jurídica ordinária

4.5. A mancomunhão (comunhão jurídica específica)

4.6. A meação e sua renúncia

5. OS REGIMES DE BENS EM ESPÉCIE

5.1. A separação de fato

5.2. Os regimes separatistas

5.3. Regime da Comunhão de Bens

5.4. Comunhão Universal de Bens

5.5. O sistema de responsabilidades por atos ilícitos

6. SITUAÇÕES COTIDIANAS DE COMUNICABILIDADE

6.1. A partilha da previdência - pública (INSS) e privada complementar (PGBL E VGBL)

6.2. A partilha de cotas sociais

6.3. Outras partilhas

7. ASPECTOS PROCESSUAIS DA PARTILHA

7.1. Ação de indenização pelo uso exclusivo da coisa comum

7.2. Aspectos processuais da ação de partilha

Rafael Calmon

Juiz de Direito. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil.