Vade Mecum Saraiva Tradicional - 42ª Edição 2026

Índice Cronológico da Legislação do Livro e da Legislação Adicional (online)

Índice Cronológico da Legislação Alteradora

Índice Cronológico das Emendas Constitucionais Alteradoras

Índice Sistemático da Constituição Federal

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Índice Alfabético da Constituição Federal

Índice Sistemático do Código Civil

CÓDIGO CIVIL (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)

Índice Alfabético do Código Civil

Índice Sistemático do Código Comercial

CÓDIGO COMERCIAL (Lei n. 556, de 25-6-1850)

Índice Alfabético do Código Comercial

Índice Sistemático do Código de Processo Civil

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n. 13.105, de 16-3-2015)

Índice Alfabético do Código de Processo Civil

Índice Sistemático do Código Penal

CÓDIGO PENAL (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940)

Índice Alfabético do Código Penal

Índice Sistemático do Código de Processo Penal

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941)

Índice Alfabético do Código de Processo Penal

Índice Sistemático do Código Penal Militar

CÓDIGO PENAL MILITAR (Decreto-lei n. 1.001, de 21-10-1969)

Índice Alfabético do Código Penal Militar

Índice Sistemático do Código de Processo Penal Militar

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (Decreto-lei n. 1.002, de 21-10-1969)

Índice Alfabético do Código de Processo Penal Militar

Índice Sistemático do Código Tributário Nacional

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (Lei n. 5.172, de 25-10-1966)

Índice Alfabético do Código Tributário Nacional

Índice Sistemático do Código Eleitoral

CÓDIGO ELEITORAL (Lei n. 4.737, de 15-7-1965)

Índice Alfabético do Código Eleitoral

Índice Sistemático do Código do Consumidor

CÓDIGO DO CONSUMIDOR (Lei n. 8.078, de 11-9-1990)

Índice Alfabético do Código do Consumidor

Índice Sistemático do Código de Trânsito Brasileiro

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Lei n. 9.503, de 23-9-1997)

Índice Alfabético do Código de Trânsito Brasileiro

Índice Sistemático do Código Florestal

CÓDIGO FLORESTAL (Lei n. 12.651, de 25-5-2012)

Índice Alfabético do Código Florestal

Índice Sistemático do Código de Defesa do Contribuinte

CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE (Lei Complementar n. 225, de 8-1-2026)

Índice Alfabético do Código de Defesa do Contribuinte

Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943)

Índice Alfabético da Consolidação das Leis Trabalhistas

ESTATUTOS

• da Terra (Lei n. 4.504, de 30-11-1964)

• do Índio (Lei n. 6.001, de 19-12-1973)

• dos Militares (Lei n. 6.880, de 9-12-1980)

• da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-7-1990)

• da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 4-7-1994)

• da Cidade (Lei n. 10.257, de 10-7-2001)

• da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1.º-10-2003)

• do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22-12-2003)

• da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006)

• da Igualdade Racial (Lei n. 12.288, de 20-7-2010)

• da Juventude (Lei n. 12.852, de 5-8-2013)

• das Guardas Municipais (Lei n. 13.022, de 8-8-2014)

• da Metrópole (Lei n. 13.089, de 12-1-2015)

• da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6-7-2015)

• das Empresas Públicas (Lei n. 13.303, de 30-6-2016)

• Digital da Criança e do Adolescente (Lei n. 15.211, de 17-9-2025)

• dos Direitos do Paciente (Lei n. 15.378, de 6-4-2026)

Índice Alfabético dos Estatutos

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

Índice Alfabético da Legislação Complementar

REGIMENTOS INTERNOS

• do STF

• do STJ

SÚMULAS

• do STF

• Vinculantes

• do STJ

• do STM

• do TSE

• dos JEFs

• do TST

ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS

• do Tribunal Pleno

• da SDI-1

• transitórias da SDI-1

• da SDI-2

• da SDC

PRECEDENTES NORMATIVOS EM DISSÍDIOS COLETIVOS

Índice Alfabético das Súmulas, das Orientações Jurisprudenciais e dos Precedentes Normativos

ADENDO ESPECIAL

Precedentes Qualificados do STF – Repercussão Geral

Precedentes Qualificados do STJ

Precedentes Vinculantes do TST – Recursos de Revista Repetitivos

Equipe Saraiva Jur